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Data inicial

11
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12777
12483
105

Data final

5
1995
8333
10474
6096
12930
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Foram encontrados 53404 resultados. Página 4089 de 5341.
Inclui proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o grau de Oficial da Ordem de Instrução Pública, datada de 24 de abril de 1961. Decreto/alvará de concessão publicado no DG n.º 168, 2ª Série, de 19 de julho de 1961.
Datas de produção 1961-04-27/1965-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205514
Localização física CH.D25514
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 29 de abril de 1961 para condecoração com o grau de Oficial da Ordem da Instrução Pública. Decreto /Alvará publicado no DG n.º 168 - 2.ª Série, de 19 de julho de 1961.
Datas de produção 1961-04-29/1961-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205515
Localização física CH.D25515
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0610
Localização física GB.502/610
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 19 de maio de 1961 para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 199 - 2.ª Série, de 25 de agosto de 1961.
Datas de produção 1961-05-19/1961-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205520
Localização física CH.D25520
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 357/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2001/96/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 4 de dezembro de 2001, relativa às normas e procedimento...
Datas de produção 2003-10-29/2003-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000040
Localização física CM.6108/000040
 
Decretos assinados pelo Presidente da República, Ramalho Eanes, relativos à nomeação (ou exoneração) de membros do Governo, presidentes de Tribunais, representantes diplomáticos de Portugal, etc. ao longo do ano de 1983.
Datas de produção 1982-12-29/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768
Localização física AG.0768
 
Processo que inclui: Listagens de individualidades convidadas para a receção oficial; correspondência diversa; documentos sobre despesas com a receção; alguns exemplares de cartões com convites dirigidos a personalidades.
Datas de produção 1952-02-05/1952-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0109
Localização física GB.0109
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 5 de Outubro de 1935; Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940
Datas de produção 1935-03-19/1940-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201615
Localização física CH.D21615
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta ao abrigo do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 153 de 3 de julho de 1943.
Datas de produção 1937-07-28/1943-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205219
Localização física CH.D25219