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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 53404 resultados. Página 111 de 5341.

Documento simplesDocumento sobre "Subestratégias sectoriais - pescas"

Informação não tratada arquivisticamente.
Código de referência PT/PR/IPSDG/IDG.CI/IDG.05/024/013
Localização física IDG.024/013
 
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Decreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Sintra, numa pena determinada de treze anos e quatro meses de prisão.

Documento simplesDecreto que comuta, por indulto, a pena de prisão relativamente indeterminada aplicada a José Soares Leite, de 67 anos de idade, no processo n.º 3506/91 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial...

Original do Decreto n.º 76-N/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/014
Localização física AG.1915/014
 
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Documento simplesProposta de metodologia para reorganização dos arquivos da Presidência da República

Documento manuscrito (versão não integral) elaborado por técnica de consultoria para a área da organização de arquivos.
Datas de produção 1989-02-15/1989-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CDI/CDI0101/4859/003
Localização física CDI.4859/003
 
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Decreto de nomeação do Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, para exercer interinamente o cargo de Ministro do Exército.

Documento simplesDecreto de nomeação do Coronel Fernando dos Santos Costa, Ministro da Defesa Nacional, para exercer interinamente o cargo de Ministro do Exército.

Original do Decreto n.º 39.608 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 77 - I Série, de 1954/04/12)
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/004
Localização física AG.1386/004
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, no banquete oferecido em sua honra pelo Presidente da República da Estónia, Sr. Arnold Rüütel, Tallinn, 12 de maio de 2003

Datas de produção 2003-05-12/2003-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5284/001
Localização física GB.5284/001
 
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Documento compostoJoão dos Santos Brites, Herdeiros - Construções e Reparações de Barcos para Sport e Recreio

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa ao pedido dirigido ao Presidente da República pelo signatário no sentido de intervir na concessão de facilidades de pagamento das contribuições da empresa. Exposição do proponente; minuta de ofício a encaminhar o assunto para o Ministro da Indústria e Energia
Datas de produção 1981-09-02/1981-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4307
Localização física CC.4307
 
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Documento compostoClemente Galhardo Gonçalves Gama (Tenente de Artilharia)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, de 10 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG, de 27 de dezembro de 1927.
Datas de produção 1927-03-10/1927-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208582
Localização física CH.D28582
 
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Decreto de recondução do Tenente Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo no cargo de Subsecretário de Estado do Exército.

Documento simplesDecreto de recondução do Tenente Coronel Horácio José de Sá Viana Rebelo no cargo de Subsecretário de Estado do Exército.

Original do Decreto n.º 39.609 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 77 - I Série, de 1954/04/12)
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1386/006
Localização física AG.1386/006
 
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Documento compostoGaspar de Freitas Pacheco (Major de Artilharia)

Proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão de 7 de fevereiro de 1941. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1940-03-05/1941-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201748
Localização física CH.D21748
 
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Decreto de nomeação do Dr. Adriano José Alves Moreira para exercer o cargo de Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Adriano José Alves Moreira para exercer o cargo de Subsecretário de Estado da Administração Ultramarina.

Original do Decreto n.º 42.867 assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 52 - I Série, de 1960/03/03)
Datas de produção 1960-03-03/1960-03-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1397/002
Localização física AG.1397/002
 
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