Serviços

Reprodução de documentos

De acordo com o Regulamento interno a possibilidade de reprodução de documentos é estabelecida na procura do equilíbrio entre o princípio da responsabilidade patrimonial e o princípio da comunicabilidade e reprodutibilidade de documentos necessários aos investigadores e utilizadores, em geral

Reconhecendo-se, ainda, que a reprodução de documentos é um recurso técnico possível, em substituição do original, eventuais restrições terão essencialmente a ver com condicionamentos ligados ao estado de conservação das espécies e por limitações legais ou outras na comunicação e utilização dos documentos.

A reprodução de documentos será feita nas seguintes modalidades:

• Fotocópia a partir de original;
• Fotocópia a partir de microfilme;
• Fotocópia a partir de digitalização;
• Digitalização e gravação em CD-ROM ou DVD.

Em caso de dúvida ou omissão, competirá ao Responsável da Direção de Serviços de Documentação e Arquivo da Presidência da República decidir segundo os princípios gerais de preservação e comunicação que entender aplicáveis.

A requisição de reprodução de documentos pode ser feita no local ou à distância, mediante pedido escrito, sendo a encomenda posterior e presencialmente levantada nas instalações do arquivo.

No caso de requisições feitas no local, o pagamento das cópias ou reproduções solicitadas será feito de acordo com o seguinte esquema:

• 50% (do custo total) no momento da requisição;
• 50% (do custo total) no ato do levantamento da encomenda.

No caso de trabalhos de reprodução enviados por correio, a pedido do requerente, serão acrescidos os custos correspondentes a embalagem e portes, implicando o envio à cobrança (pagamento contra-reembolso).

Os preços relativos a cada tipo de trabalho de reprodução constam do preçário abaixo especificado.

Tipo de reprodução	Preço por cópia
Fotocópia de original, de microfilme ou de imagem digital (por página) – A4 (p/b)*	0,35 €
Fotocópia de original, de microfilme ou de imagem digital (por página) – outro formato (p/b)*	0,45 €
Digitalização (cada imagem) **: 1ª vez já digitalizada	10 € 7,50 €
Suporte (de gravação) CD-ROM (cada disco)	10 €
Suporte (de gravação) DVD (cada disco)	20 €

Todos os preços incluem IVA, à taxa de 23%

* A partir de 50 fotocópias, o custo acresce 0,10 € por cópia

** A partir de 50 imagens, o custo acresce 2 € por imagens

A reprodução de documentos é executada pelos Serviços de Reprografia da Presidência da República, carecendo sempre da autorização do Diretor de Serviços. No caso de pedidos não previstos na Tabela de Preços, o custo de cada trabalho de reprodução será sujeito a um orçamento prévio, sem custos para o requerente.

A utilização comercial de reproduções carece de autorização expressa do Secretário-Geral da Presidência da República, por proposta do responsável da Direção de Serviços de Documentação e Arquivo.

No caso da publicação de imagens (fotografias ou documentos), é obrigatória a identificação das mesmas, mencionando a sua origem – Presidência da República, Direção de Serviços de Documentação e Arquivo – e referência ou cota.