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1901 - 1920
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1921 - 1940
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1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2680
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1047
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7622
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Nota sobre a Declaração Constitutiva da CPLP
Parecer do advogado Miguel Galvão Teles (?) remetido para a PR por fax em 9 de maio de 1996
Datas de produção
1996-05-09/1996-05-09
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999/003
Localização física
CC.3999/003
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na receção às Forças Nacionais destacadas na Bósnia-Herzegovina, em Santa Margarida, a 20 março de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2007-03-20/2007-03-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000735
Ver registo
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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República para a Sessão Solene Comemorativa do Dia Nacional do Mar 2004 na Sociedade de Geografia de Lisboa. 16 de Novembro de 2004
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado, datado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção
2004-10-21/2004-10-21
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/068
Localização física
GB.5649/068
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Intervenção da Senhora Dona Maria José Ritta na Sessão de Abertura do 49.º Congresso Mundial da Academia Internacional de Cirurgia Cosmética
Datas de produção
2004-09-17/2004-09-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/GC/GC0101/4914/001
Localização física
GC.4914/001
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Decreto de dissolução da Assembleia Legislativa de Macau, determinando que a nova eleição de deputados à Assembleia Legislativa deverá realizar-se no prazo máximo de cento e oitenta dias.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 49-B/84 publicado no D.R. n.º 49 - I Série, de 1984/02/27 - Supl.)
Datas de produção
1984-02-17/1984-02-17
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/035
Localização física
AG.0770/035
Ver registo
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Declarações do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita a Nova Iorque, para participar na 63.ª Assembleia Geral das Nações Unidas (23 setembro 2008)
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2008-09-23/2008-09-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000046
Ver registo
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Pareceres do Ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce de Faria, sobre a criação da Universidade Metropolitana de Lisboa, e do Instituto Universitário de Viseu
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
2002/2002
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5943/000005
Localização física
GB.5943/000005
Ver registo
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Privado PR - Saúde
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1996/2000
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5951
Localização física
GB.5951
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Decreto do Presidente da República n.º 26-A/2004, de 11 de maio, que ratifica os atos finais do XXII Congresso da UPU, realizados em Beijing (Pequim), de 23 de agosto a 15 de setembro de 1999, que con...
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção
2004-02-27/2004-05-11
Código de referência
PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6025/00001
Localização física
CC.6025/00001
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Dossier de informação MNE - Andorra
Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais com a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativo à visita do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, à Comunidade Portuguesa residente no Principado de Andorra, de 5 a 7 d...
Datas de produção
2010-03-05/2010-03-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6368/000022
Localização física
GB.6368/000022
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