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Data inicial

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Data final

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7869
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Foram encontrados 28365 resultados. Página 695 de 2837.
Datas de produção 1938-01-01/1938-01-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0092/003
Localização física GB.0092/003
 
Decreto de ratificação do Protocolo ao Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro, incluindo os Anexos I, II, III, IV, V e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as respetivas declarações, assinado em Bruxelas, em 28 de novembro de 1994.
Original do Decreto n.º 68/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 26 de setembro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 7 de outubro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 250 - I Série de 1997/10/28)
Datas de produção 1997-09-26/1997-09-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/090
Localização física AG.1914/090
 
Texto proposto por João Paulo Almeida Fernandes em resposta a solicitação dirigida pela Fundação da Criança para um projeto de Educação Ambiental.
Datas de produção 1999-01-14/1999-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4823/022
Localização física GB.4823/022
 
Datas de produção 1934-10-05/1934-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0087/001
Localização física GB.0087/001
 
Datas de produção 1993-11-10/1993-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/019
Localização física CC.3863/019
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0441
Localização física GB.502/0441
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-03-05/1954-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0971
Localização física GB.502/0971
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-23/1954-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0844
Localização física GB.502/0844