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Foram encontrados 28417 resultados. Página 621 de 2842.
Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 30 de Janeiro de 1970

Documento simplesConvocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 30 de Janeiro de 1970

Inclui: - Ordem do dia
Datas de produção 1970-01-28/1970-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/034
Localização física GB.1729/034
 
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Visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Escola Básica (B 1) Artur Bial na Falagueira, Amadora

Documento simplesVisita do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Escola Básica (B 1) Artur Bial na Falagueira, Amadora

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente Jorge Sampaio, acompanhado da D. Maria José Ritta, do Presidente da Câmara Municipal de Amadora e outras individualidades assiste a um Conselho de Turma de escola primária. Na sessão, vários alunos e professora apresentam o desenvolvimento dos trabalhos escolares e respetiva metodologia...
Datas de produção 2004-05-04/2004-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000070
Localização física COM.0104/000070
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da Escola Prática de Cavalaria ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-13/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0505
Localização física GB.502/0505
 
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Documento simplesOfício n.º 2 526/76 do Procurador Geral da República, Manuel João da Palma Carlos, dirigido ao Presidente da República remetendo Parecer n.º 92/76, Lº 61, do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral ...

Originais do ofício e do parecer, em anexo.
Datas de produção 1976-06-25/1976-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/2491/001
Localização física GB.2491/001
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Jerson Abraão da Conceição Bida, de 23 anos de idade, no processo nº 4/97 da 1ª Secção da 9ª Vara Criminal do Círculo ...

Original do Decreto nº 76-BA/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/049
Localização física AG.1915/049
 
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Documento simplesAutoriza a Câmara Municipal de Lagos a lançar imposto de 1% ad valoren sobre as mercadorias exportadas, para garantia de obras públicas pelo prazo máximo de 40 anos.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/160
Localização física AG.0003/160
 
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Decreto de ratificação do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Moscovo em 22 de julho de 1994, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 40/95, em 8 de junho de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado de Amizade e Cooperação entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia, assinado em Moscovo em 22 de julho de 1994, aprovado, pela Resolução da Assembleia da Re...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Decreto n.º 72/95 publicado no D.R. n.º 238 - I Série de 1995/10/14)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/082
Localização física AG.1910/082
 
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Documento compostoPrograma da cerimónia de Doutoramento do Bispo D. Ximenes Belo

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da cerimónia do Doutoramento Honoris Causa ao Bispo de Dili, D. Ximenes Belo, que contou com a presença da Primeira-Dama, Maria José Ritta, na Universidade de Évora, a 20 de maio de 1998. Inclui ficha de distribuição, despacho e carta convite.
Datas de produção 1998-04-09/1998-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6276/000016
Localização física GC.6276/000016
 
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Documento simplesTelegrama do Arcebispo de Évora, Dom Manuel Trindade Salgueiro, ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando cumprimentos

Anotação manuscrita: «Foi presente a Sua Excelência o Senhor Presidente. Arquive-se. 28.II.959. LPCoutinho».
Datas de produção 1959-02-27/1959-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001193
Localização física GB.0500/1193
 
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Decreto que ratifica a Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Protocolo Adicional, assinados em Albufeira em 30 de novembro de 1998.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas e Protocolo Adicional, assinados em Albufeira em 3...

Original do Decreto n.º 182/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de julho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de agosto de 1999. (Publicado no DR n.º 191- I Série A, de 17 de agosto de 1999)
Datas de produção 1999-07-30/1999-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/195
Localização física AG.5419/195
 
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