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Foram encontrados 28417 resultados. Página 617 de 2842.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Coutinho Araújo, de 73 anos, no processo n.º 42/93 da 1.º Juízo do Tribunal de Círculo de Lamego.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Carlos Coutinho Araújo, de 73 anos, no processo n.º 42/93 da 1.º Juízo do Tribunal de...

Original do Decreto n.º 76-B/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22, Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/003
Localização física AG.1915/003
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Mesão Frio ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo êxito da visita ao ultramar

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-02/1954-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1106
Localização física GB.502/1105
 
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Documento compostoInformações e Relatórios do Comissário para o Apoio à Transição em Timor Leste

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-01-27/2000-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5957/000022
Localização física GB.000022
 
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Documento simplesOfício da Presidente da Associação dos Naturais de Moçambique, Alice Tavares de Moura, agradecendo ao Presidente da República, Américo Tomás, a audiência concedida

Datas de produção 1960-10-10/1960-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001710
Localização física GB.0500/1710
 
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Documento simplesDeslocação de Sua Excelência o Presidente da República a Paris para as Comemorações do 500.º aniversário da Viagem de Vasco da Gama. 10-12 maio 1998

Datas de produção 1998-05-10/1998-05-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5662/003
Localização física GB.5662/003
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Oscar Scalfaro, cumprimentando-o no momento em que abandona as funções de Presidente da República de Itália

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-24/1999-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000254
Localização física GB.5973/000254
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Marvão, Manuel Machado, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/502
Localização física GB.0500/502
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Fernando Magalhães Crespo

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, a a Fernando Magalhães Crespo, enviando condolências, em 29 de maio de 2001. Inclui o texto do telegrama e relatório de envio.
Datas de produção 2001-05-29/2001-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000012
Localização física GB.6253/000012
 
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Documento simplesCarta de Fernando dos Santos Costa, Chanceler da Ordem Militar de Avis, dirigida ao Secretário das Ordens, remetendo recibos relativos a vencimentos complementares e sugerindo a marcação de uma reuniã...

Original de missiva manuscrita.
Datas de produção 1969-04-17/1969-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3929/007
Localização física CH.3929/007
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do comandante, oficiais e legionários do comando distrital de Viseu da Legião Portuguesa ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-25/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0773
Localização física GB.502/773
 
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