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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 612 de 2842.

Documento compostoDossier de informação: Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier de informação organizado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros relativo ao Brasil.
Datas de produção 2009-10-29/2009-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000017
Localização física CC.6351/000017
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/99, de 19 de fevereiro, que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alg...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-08/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00002
Localização física CC.5996/0002
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (Oeiras, 30 abril 2015)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da visita ao Comando Conjunto para as Operações Militares (Oeiras, 30 abril 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-04-30/2015-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000616
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 70/99, que ratifica o protocolo de adesão do Reino da Suécia ao Acordo relativo à supressão gradual dos controlos das fronteiras comuns, assinado em Schengen a 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-02-21/1999-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5997/00005
Localização física CC.5992/0005
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Manuel Jacinto Nunes do cargo de Subsecretário de Estado do Tesouro.

Minuta não assinada (cópia) do Decreto nº 41.068 subscrito pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 85 - I Série, de 1957/04/13)
Datas de produção 1957-04-13/1957-04-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1392/002
Localização física AG.1392/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do presidente da direção do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal - secção de Almada ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0657
Localização física GB.502/657
 
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Documento simplesAlterações introduzidas pela segunda revisão constitucional (1989) que respeitam directa ou indirectamente ao Presidente da República - Anexo

Documento não datado.
Datas de produção 1990-02/1990-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/181
Localização física CC.5852/181
 
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Documento simplesNota - Assunto: Requerimento de Álvaro Henrique Fernandes, Capitão de Infantaria

Análise de questão colocada por Capitão de Infantaria - expulso do Exército com efeitos a partir de 26 de dezembro de 1975, e reintegrado na situação de Ativo em 1982 - que solicitou a intervenção do Presidente da República na defesa dos seus direitos.
Datas de produção 1990-02-12/1990-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/179
Localização física CC.5852/179
 
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Documento simplesVisita de Estado a Portugal de Sua Excelência o Presidente da República de Moçambique e Senhora de Armando Guebuza. 30 de Outubro a 2 de Novembro de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-10-30/2005-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5660/005
Localização física CC.5660/005
 
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Documento simplesNota - Assunto: Impossibilidade física permanente do Presidente da República

Considerações sobre a questão da vagatura do cargo de Presidente da República na eventualidade de doença ou incapacidade permanente para exercer a chefia de Estado.
Datas de produção 1989-12/1989-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/168
Localização física CC.5852/168
 
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