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Data inicial

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Data final

3
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6
Foram encontrados 28417 resultados. Página 602 de 2842.

Documento simplesDecreto de comutação da pena de doze anos de prisão maior imposta a João Eduardo Nunes de Sousa, pelo Acórdão de 20 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação de Lisboa, relativo ao Proc. n.º 795/78, d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/022
Localização física AG.0763/022
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do General Pedro Alexandre Gomes Cardoso do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/81 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1981/01/27 - Supl.)
Datas de produção 1981-01-12/1981-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/009
Localização física AG.0764/009
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do General Altino Amadeu Pinto Magalhães do cargo de Vice-Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 34-B/81 publicado no D.R. n.º 53 - I Série, de 1981/03/05 - Supl.)
Datas de produção 1981-03-05/1981-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/014
Localização física AG.0764/014
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Júlio Soares Sanches, no Proc.º n.º 6442/88 da 2.ª Secção do 1.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lis...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 86/91 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/023
Localização física AG.0785/023
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. António Flores de Andrade do cargo de Embaixador de Portugal em Lusaka [Zâmbia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 3/81 publicado no D.R. n.º 4 - I Série de 1981/01/06 - Supl.)
Datas de produção 1980-11-18/1980-11-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/003
Localização física AG.0764/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do ministro plenipotenciário de 1ª. classe, Francisco José Laço Treichler Knopfli, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 27-L/91 publicado no D.R. n.º 124 - I Série, de 1991/05/31- 3.º Supl.)
Datas de produção 1991-05-31/1991-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/037
Localização física AG.0784/037
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita aos concelhos de Paços de Ferreira, Baião e Felgueiras e visita à Santa Casa da Misericórdia de Vila do...

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita aos concelhos de Paços de Ferreira, Baião e Felgueiras e visita à Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde por ocasião do seu 500.º aniversário e reunião com empresários na AEP - Assoc...
Datas de produção 2010-05-21/2010-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000053
Localização física GB.6228/000053
 
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Ofício n.º PR2 do Chefe de Protocolo do MNE, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, dando a conhecer, a pedido da Embaixada de Inglaterra, a mensagem remetida ao Chefe de Estado português pela Rainha Isabel II agradecendo a mensagem recebida por ocasião da morte de Sir Winston Churchill.

Documento simplesOfício n.º PR2 do Chefe de Protocolo do MNE, dirigido ao Secretário-Geral da Presidência da República, dando a conhecer, a pedido da Embaixada de Inglaterra, a mensagem remetida ao Chefe de Estado por...

Datas de produção 1965-01-29/1965-01-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1208/001
Localização física AG.1208/001
 
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Documento simplesDecreto que comuta a pena de dois anos e dois meses de prisão maior imposta a Armindo Pereira Faria Moreira, substituída pela pena de sete meses e vinte e dois dias de prisão e, ainda esta, por multa ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 149/78 publicado no D.R. n.º 299 - I Série de 1979/12/29 - Supl.)
Datas de produção 1979-12-22/1979-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/003
Localização física AG.0763/003
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião do XXV Congresso Nacional da Associação Portuguesa das Viagens e Turismo

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-11-05/1999-11-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/073
Localização física GB.5645/073
 
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