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Cede gratuitamente à Junta Geral do Distrito de Ponta Delgada o terreno para a construção de um edifício destinado a creche

Informação não tratada arquivisticamente.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga

Datas de produção 1915-01-11/1915-01-11

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/024

Localização física AG.0007/024

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Loures, Joaquim Dias de Sousa Ribeiro, felicitando o Presidente da República Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002154

Localização física GB.0500/2154

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Telegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Fafe, Sousa Alves, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-07-22/1954-07-24

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1411

Localização física GB.502/1411

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Carta do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Georges Silveira Dargent, a convidar o Presidente da República Mário Soares e Esposa, para a cerimónia de inauguração da Avenida com o nome do Rei H...

Contém em anexo um cartão convite.

Datas de produção 1987-08-14/1987-08-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2185/015

Localização física CC.2185/015

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Decreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Manuel Francisco Pereira, no Procº 39/82 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 6 meses de prisão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 74-H/85 publicado no D.R. nº 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/024

Localização física AG.0773/024

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Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao Congresso Europeu de Psicologia Comunitária, Lisboa, 5 de Julho de 1998

Datas de produção 1998-06-26/1998-06-26

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/4824/064

Localização física GB.4824/064

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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão de Abertura da Cimeira Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Datas de produção 1996-07-17/1996-07-17

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0202/3999/010

Localização física CC.3999/010

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Decreto de comutação da pena residual que se encontra fixada a Manuel Maria Simões, no Procº. 2620/82 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal da Comarca do Seixal, reduzida, por indulto, em 2 anos de pri...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto nº 7/85 publicado no D.R. nº 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)

Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/006

Localização física AG.0773/006

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Decreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Jorge Pereira Jardim do cargo de Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria.

Decreto nº 38.631 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 26 - I Série, de 1952/02/05)

Datas de produção 1952-02-05/1952-02-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1381/001

Localização física AG.1381/001

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Syder Santiago do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 73/90 publicado no D.R. n.º 278 - I Série, de 1990/12/03)

Datas de produção 1990-12-03/1990-12-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/072

Localização física AG.0782/072

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Telegrama do Presidente da Câmara Municipal de Loures, Joaquim Dias de Sousa Ribeiro, felicitando o Presidente da República Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura

Telegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Fafe, Sousa Alves, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Carta do Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Georges Silveira Dargent, a convidar o Presidente da República Mário Soares e Esposa, para a cerimónia de inauguração da Avenida com o nome do Rei H...

Decreto de comutação da pena residual de prisão, aplicada a Manuel Francisco Pereira, no Procº 39/82 da 1ª Secção do 1º Juízo Criminal da Comarca do Porto, reduzida, por indulto, em 6 meses de prisão.

Mensagem de Sua Excelência o Presidente da República ao Congresso Europeu de Psicologia Comunitária, Lisboa, 5 de Julho de 1998

Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, na Sessão de Abertura da Cimeira Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Decreto de comutação da pena residual que se encontra fixada a Manuel Maria Simões, no Procº. 2620/82 da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal da Comarca do Seixal, reduzida, por indulto, em 2 anos de pri...

Decreto de exoneração, a pedido, do Engenheiro Jorge Pereira Jardim do cargo de Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria.

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Manuel Syder Santiago do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Bogotá [Colômbia]

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