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Data final

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Foram encontrados 26488 resultados. Página 507 de 2649.
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 30 mar. 1959.
Datas de produção 1959-03-23/1959-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001205
Localização física GB.0500/1205
 
Decreto de nomeação do Engenheiro António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho para o cargo de Subsecretário de Estado do Comércio e Indústria.
Decreto n.º 38.632 assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 26 - I Série, de 1952/02/05)
Datas de produção 1952-02-05/1952-02-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1381/002
Localização física AG.1381/002
 
Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, dando conhecimento de audiência que concedeu a representantes de diversos partidos políticos da Oposição guineense e, perante as informações que recebeu na ocasião, apelando, uma vez mais, à "sua melhor compreensão e tolerância democrática" de forma a não por em causa o processo de democratização no seu país.
Carta transmitida por telefax diretamente ao chefe de Gabinete do Presidente da Guiné-Bissau, em 27 de abril de 1993, com indicação que o original seguirá por via diplomática.
Datas de produção 1993-04-26/1993-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/031
Localização física CC.5478/031
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 65/84 publicado no D.R. n.º 159 - I Série, de 1984/07/11 - Supl.)
Datas de produção 1984-05-28/1984-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/050
Localização física AG.0770/050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos a colaboradores da Comissão Organizadora das comemorações do Dia de Portugal, entre 1977 e 1992. Incluem - cópias e originais - propostas e despachos de contratação, Curricula Vitae e outros elementos (férias, assiduidade, etc.)
Datas de produção 1977/1992-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0103/0846
Localização física DP.0846
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita a Portimão por ocasião do encerramento das comemorações dos 150 anos do nascimento de Manuel Teixeira Gomes e do Dia da Cidade, em 11 de dezembro de 2010.
Datas de produção 2010-12-11/2010-12-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6228/000118
Localização física GB.6228/000118
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção Universal sobre o Direito de Autor, de 6 de setembro de 1952, tal como revista pelo Ato de Paris de 24 de julho de 1971.
Original do Decreto n.º 134/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/144
Localização física AG.5419/144
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-22/1953-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0300
Localização física GB.502/0300
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 9/89 publicado no D.R. nº 26 - I Série, de 1989/01/31 - Supl.)
Datas de produção 1989-01-31/1989-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/009
Localização física AG.0780/009
 
Processo de preparação da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, a Roma e à Bósnia-Herzegovina. Inclui: - Programa: memorando do Chefe da Casa Militar relativo à visita aos militares das Forças Armadas Portuguesas integrados na SFOR, que inclui a comitiva e projeto de programa da visi...
Datas de produção 2002-01-06/2002-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5283
Localização física GB.5283