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Foram encontrados 28417 resultados. Página 503 de 2842.

Documento simplesTelegrama do administrador da Imprensa Nacional de Lisboa, António Gomes Bebiano, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, felicitando-o pelo seu aniversário

Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-04-12/1953-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0156
Localização física GB.502/0156
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Alberto Bendane, de 41 anos de idade, no processo nº 133/93 do Tribunal de Círculo do Barreiro.

Original do Decreto nº 59/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/059
Localização física AG.5419/059
 
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Documento simplesVisita a Portugal do Secretário de Estado da Defesa - EUA

Informação assinada pelo Chefe da Casa Militar do PR, General José de Faria Leal, sobre assuntos de teor militar mais relevantes a desenvolver no âmbito da visita a Portugal (e encontro) com o Secretário da Defesa americano.
Datas de produção 1996-06-04/1996-06-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/3986/002
Localização física CC.3986/002
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da Sessão Solene do 110.º aniversário do Instituto de Odivelas, a 14 janeiro 2010

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da Sessão Solene do 110.º aniversário do Instituto de Odivelas, a 14 janeiro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-14/2010-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001125
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 anos, 11 meses e 12 dias de prisão aplicada a Luís dos Santos, no Procº 173/80 da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Chaves, reduzida, por indulto...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-R/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/017
Localização física AG.0769/017
 
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Documento simplesDispõe sobre o funcionamento dos serviços de Ensino Primário até à promulgação de respetivo regulamento

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-07-22/1919-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/010
Localização física AG.0015/010
 
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Documento simplesRelatório da Missão da A.I.P à República da Guiné-Bissau (12 a 14 de fevereiro de 1987)

Documento remetido, por carta com data de 6 de março de 1987, ao Presidente da República (Mário Soares), pelo Presidente da Associação Industrial Portuguesa, Jorge Rocha de Matos, com exposição sobre a sua deslocação à Guiné-Bissau, a convite do governo deste país. Inclui, em anexo, Protocolo assina...
Datas de produção 1987-02-18/1987-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/017
Localização física CC.5478/017
 
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Minuta de ofício n.º 591 do Secretário da Presidência da República, Jayme Athias, endereçado ao Diretor Geral da Fazenda Pública, a solicitar autorização para a compra de duas máquinas de escrever modelo 6/29K, considerando o aumento do quadro de pessoal da Secretaria com 3 escriturários-datilógrafos.

Documento simplesMinuta de ofício n.º 591 do Secretário da Presidência da República, Jayme Athias, endereçado ao Diretor Geral da Fazenda Pública, a solicitar autorização para a compra de duas máquinas de escrever mod...

Datas de produção 1948-05-06/1948-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1230/001
Localização física AG.1230/001
 
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Certidão de nascimento de Elisa Maria Marques passada pelo Registo Civil de Vila Franca [de Xira].

Documento simplesCertidão de nascimento de Elisa Maria Marques passada pelo Registo Civil de Vila Franca [de Xira].

Documento manuscrito.
Datas de produção 1928-05-21/1928-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2531/001
Localização física GP.2531/001
 
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Documento simplesTransfere do quadro do Ministério do Fomento para o do Ministério da Instrução Pública, Francisco Paula Silva e Santos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/123
Localização física AG.0011/123
 
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