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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 441 de 2842.

Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 28 de maio de 2002 a 22 de julho de 2002

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2002-05-28/2002-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6120/00001
Localização física CC.6120/00001
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Bispo de Portalegre e Castelo Branco ao Presidente da República, Américo Tomás

Anotação manuscrita: «Respondido por telegrama em 28/12/960».
Datas de produção 1960-12-24/1960-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001839
Localização física GB.0500/1839
 
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Documento simplesApontamento de conversa tida com o Major Ravara e considerações sobre Timor

Relato subscrito por Luís Martins, Assessor para as Relações Internacionais, da reunião tida, por incumbência do Presidente da República, Ramalho Eanes, com o Major Rui Ravara, membro do Gabinete Coordenador para a Cooperação e Secretário da Comissão Nacional de Descolonização.
Datas de produção 1976-08-10/1976-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3748/005
Localização física CC.3748/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe, José Manuel Duarte de Jesus, para exercer o cargo de embaixador de Portugal em Kinshasa [Congo].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 15/89 publicado no D.R. n.º 42 - I Série, de 1989/02/20)
Datas de produção 1989-02-20/1989-02-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/015
Localização física AG.0780/015
 
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Documento simplesNota n.º 11/90 (cópia) - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que cria a Medalha de Mérito das Comunidades Portuguesas

Informação e parecer positivo, assinado pelo Secretário-Geral das Ordens, José Vicente de Bragança, relativa a projeto de diploma visando a criação de uma condecoração nacional para distinguir a ação dos que tenham contribuído para a dignificação da presença de Portugal no Mundo visando as Comunidad...
Datas de produção 1990-10-03/1990-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/039
Localização física AG.5459/039
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do diretor da Arma de Infantaria ao Chefe da Casa Militar da Presidência da República

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-26/1954-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0863
Localização física GB.502/0863
 
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Documento simplesDiscurso proferido por [?] por ocasião da visita do Presidente da República, Américo Tomás, à Fábrica de Moagem e Panificação "Nova Moapão", em 4 de novembro de 1973

Datas de produção 1973-11-04/1973-11-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0394/003
Localização física GB.0394/003
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a David Tavares Gonçalves, no Proc.º n.º 176/88 da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 91/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/020
Localização física AG.0781/020
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Civil de Beja, [António Marques Fragoso], felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 4 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001443
Localização física GB.0500/1443
 
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Decreto de ratificação do Acordo Interno relativo ao Financiamento e à Gestão das Ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro à Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Bruxelas, em 20 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Acordo Interno relativo ao Financiamento e à Gestão das Ajudas da Comunidade no âmbito do Segundo Protocolo Financeiro à Quarta Convenção ACP-CE de Lomé, assinado em Bruxelas...

Original do Decreto n.º 24/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de abril de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de abril de 1997. (Publicado no D.R. n.º 108 - I Série, de 1997/05/10)
Datas de produção 1997-04-14/1997-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/037
Localização física AG.1914/037
 
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