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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-T/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)

Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/035

Localização física AG.0773/035

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Decreto de exoneração, a pedido, do Brigadeiro Henrique Manuel Lages Ribeiro do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau, com efeitos a partir de 20 de setembro de 1996.

Original do Decreto n.º 27/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio. (Publicado no D.R. nº. 196 - I Série de 1996/08/21)

Datas de produção 1996-07-25/1996-07-25

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/045

Localização física AG.1912/045

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Carta do Presidente do Conselho de Estado [da República da Guiné-Bissau], Luís Cabral, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, agradecendo e aceitando convite ...

Datas de produção 1977-08-19/1977-08-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/002

Localização física CC.5478/002

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Proposta do Ministro do Interior para condecoração do Sport Lisboa e Benfica com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência pelo "grandíssimo auxílio e relevantes benefícios à causa da Assistência".

Datas de produção 1935-07-05/1935-07-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206263/001

Localização física CH.D206263/001

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Índice

Informação não tratada arquivisticamente.

Índice dos discursos do Presidente Aníbal Cavaco Silva durante o ano de 2006.

Datas de produção 2006-11-10/2006-11-10

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6183/000001

Localização física GB.6183/000001

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Greve na Carris - dias 18 a 22 do corrente [Janeiro de 1988]

Informação (AES 19/88), assinada por Vítor Ramalho, dando conta do pré-aviso da greve da empresa de transportes públicos de Lisboa a afectar gravemente o tráfego na cidade.

Datas de produção 1988-01-14/1988-01-14

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/027

Localização física CC.3576/027

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Telegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente dos Estados Unidos do Brasil, João Café Filho, enviando desejos de rápido restabelecimento

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui telegrama de agradecimento do Presidente João Café Filho.

Datas de produção 1955-11-03/1955-11-08

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/159

Localização física GB.0510/159

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Autoriza a Comissão Administrativa de Proença-a-Nova a vender em hasta pública casas de que é proprietária em Sobreira Formosa revertendo o produto da venda para a construção, pela junta da Paróquia, ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1914-06-02/1914-06-02

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/091

Localização física AG.0008/091

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Cartão do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12/1959-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001031

Localização física GB.0500/1031

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Ofício nº 10.069 da Sociedade Comercial Guérin relativo a proposta para o fornecimento de uma furgoneta marca Volkswagen em resposta a consulta da Secretaria-Geral da Presidência da República

Inclui em anexo 2 brochuras com tabela de preços de diferentes modelos e características de furgonetas VW.

Datas de produção 1963-04-01/1963-04-01

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPA-PA/PA0401/1992/001

Localização física PA.1992/001

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Data inicial

Data final

Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Decreto de exoneração, a pedido, do Brigadeiro Henrique Manuel Lages Ribeiro do cargo que exercia como Secretário-Adjunto do Governador de Macau, com efeitos a partir de 20 de setembro de 1996.

Carta do Presidente do Conselho de Estado [da República da Guiné-Bissau], Luís Cabral, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, agradecendo e aceitando convite ...

Proposta do Ministro do Interior para condecoração do Sport Lisboa e Benfica com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência pelo "grandíssimo auxílio e relevantes benefícios à causa da Assistência".

Índice

Greve na Carris - dias 18 a 22 do corrente [Janeiro de 1988]

Telegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente dos Estados Unidos do Brasil, João Café Filho, enviando desejos de rápido restabelecimento

Autoriza a Comissão Administrativa de Proença-a-Nova a vender em hasta pública casas de que é proprietária em Sobreira Formosa revertendo o produto da venda para a construção, pela junta da Paróquia, ...

Cartão do Sindicato Nacional dos Operários Corticeiros do Distrito de Setúbal ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Ofício nº 10.069 da Sociedade Comercial Guérin relativo a proposta para o fornecimento de uma furgoneta marca Volkswagen em resposta a consulta da Secretaria-Geral da Presidência da República

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