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Data inicial

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Data final

3
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6
Foram encontrados 28417 resultados. Página 429 de 2842.

Documento simplesDispõe sobre direitos de importação de máquinas elétricas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1922-09-13/1922-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0019/114
Localização física AG.0019/114
 
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Documento simplesDiscursos oficiais proferidos durante a viagem do Presidente da República, Ramalho Eanes, aos Estados Unidos da América, realizada entre 15 e 19 de setembro de 1983

Publciação da Direcção-Geral da Divulgação que inclui os textos das intervenções feitas pelo Presidente Ramalho Eanes; pelo Presidente Ronald Reagan; pelo Presidente da Câmara dos Representantes Thomas P. O'Neill, Jr.; e pelo Mayor de Nova Iorque, E. I. Koch
Datas de produção 1984-04/1984-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4380/003
Localização física CC.4380/003
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 9/2001, de 7 de fevereiro, que ratifica o Protocolo que adapta os aspetos institucionais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00006
Localização física CC.6007/0006
 
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Documento simplesParecer - Apreciação da constitucionalidade dos projetos de lei n.ºs 208/VII e 209/VII relativos à criação de vagas adicionais no ensino superior para o ano académico de 1996-97.

Informação (parecer) do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros, assinada pelo Consultor Principal, Carlos Blanco de Morais.
Datas de produção 1996-10/1996-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5056/003
Localização física GB.5056/003
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 29/98 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º29/98 - MNE, relativo ao Decreto governamental que aprova para adesão as emendas de 1992. adotadas pela Resolução MEPC 51 (32) da Organização Marítima Internacional, ao anexo do protocolo de 1978, da conve...
Datas de produção 1998-04-13/1998-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000074
Localização física CM.6105/000074
 
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Documento simplesEncontro de Sua Excelência o Presidente da República com Sua Excelência o Presidente da República Democrática de São Tomé e Príncipe, Dr. Miguel Trovoada, S.Tomé, Palácio do Povo, 14 de julho de 2000

Relato do encontro oficial entre os 2 Chefes de Estado, por ocasião da visita de Estado do PR Jorge Sampaio a S. Tomé e Príncipe.
Datas de produção 2000-07-20/2000-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4897/003
Localização física GB.4897/003
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Liceu Literário Português, Evaristo Alves, apresentando condolência ao Presidente da República, Américo Tomás, pelo desastre ocorrido na estação ferroviária do Cais do Sodré, a...

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 26 jun. 1963.
Datas de produção 1963-06-18/1963-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002021
Localização física GB.0500/2021
 
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Documento simplesLista dos elementos da comitiva do Presidente da República, Américo Tomás, que o acompanharam na viagem oficial a Madrid.

Datas de produção 1961-11-21/1961-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0405/002
Localização física GB.0405/002
 
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Decreto autorizando que todos os atos e negócios afetos ao Ministério da Instrução Pública fiquem, durante a ausência do respetivo Ministro Joaquim Pedro Martins, a cargo do Presidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida.

Documento simplesDecreto autorizando que todos os atos e negócios afetos ao Ministério da Instrução Pública fiquem, durante a ausência do respetivo Ministro Joaquim Pedro Martins, a cargo do Presidente do Ministério e...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Bernardino Machado e pelo Preidente do Ministério e Ministro das Colónias, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 151 - II Série de 29 de junho de 1916)
Datas de produção 1916-06-28/1916-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1334/012
Localização física AG.1334/012
 
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Decreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração do Doutor Francisco José Caeiro do cargo de Sub-Secretário de Estado das Colónias.

Original do Decreto n.º 32.070 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. nº 131 - I Série de 1942/06/06)
Datas de produção 1942-06-06/1942-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1366/001
Localização física AG.1366/001
 
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