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Foram encontrados 28417 resultados. Página 418 de 2842.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Adulai Baldé, no Processo nº 2266/93 do 2º Juízo do Tribunal de Círculo de Sintra.

Original do Decreto nº 30-V/96 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1996/12/20 - Supl.)
Datas de produção 1996-12-20/1996-12-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1913/021
Localização física AG.1913/021
 
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Documento simples«O Emigrante»

Informação não tratada arquivisticamente.
Pequena história com o título "O emigrante" enviada por emigrante portuguesa Noémia Gonçalves Costa, residente em Unna, Königsbonn (documento manuscrito).
Datas de produção 1982-05-11/1982-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0870/004
Localização física DP.0870/004
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da visita ao município do Porto

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da por ocasião da visita ao município do Porto, em 20 de janeiro de 2012.
Datas de produção 2012-01-20/2012-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6205/000005
Localização física GB.6205/000005
 
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Documento simplesDiscurso na Sessão de Abertura da IX Cimeira Ibero-Americana, Cidade de Havana, 16 de Novembro de 1999

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-11-16/1999-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/5310/001
Localização física CM.5310/001
 
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Documento simplesAumento das taxas de esforço (rendas) dos Bairros Sociais - Reclamações dos utentes

Informação (AES 100/89) assinada por Vitor Ramalho dando conta das reclamações da Comissão Nacional de Defesa dos Moradores de Bairros Sociais contra a atualização das rendas das habitações sociais decretada pelo Governo.
Datas de produção 1989-03-28/1989-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3577/059
Localização física CC.3577/059
 
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Documento simplesPrograma e comitiva da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Clube de Futebol "Os Belenenses", em 28 de fevereiro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-02-28/2000-02-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5959/000003
Localização física GB.5959/000003
 
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Documento simplesTelegrama do comandante distrital da Legião Portuguesa de Viseu ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0400
Localização física GB.502/0400
 
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Decreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/94, em 9 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção de Revisão da Convenção que cria um Instituto Universitário Europeu e altera a Convenção relativa à criação de um Instituto Universitário Europeu, aprovada, pela Re...

Original do Decreto n.º 29/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, no dia 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 128 - I Série, de 1994/06/03)
Datas de produção 1994-05-04/1994-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/031
Localização física AG.1908/031
 
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Documento simplesInformação - Assunto: 10 de junho de 1987. Embarque de Sua Ex.ª o Presidente da República no "Creoula"

Programa, proposto pela Casa Militar - Assessor da Marinha, de embarque e viagem do Presidente da República, Mário Soares, no navio "Creoula", junto com um grupo de jovens e outros convidados, no âmbito das comemorações do 10 de junho de 1987, associadas às Comemorações dos 500 anos dos Descobriment...
Datas de produção 1987-06-05/1987-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3330/001
Localização física C.3330/001
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita oficial do Presidente Vladimir Putin a Portugal; Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, telefaxes do Embaixador de Rússia em Portugal sobre a composição da delegação russa, apontamento da casa Militar relativo a ativi...
Datas de produção 2007-09-21/2007-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6319/000004
Localização física CC.6319/000004
 
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