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Foram encontrados 28417 resultados. Página 386 de 2842.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Quintino Nunes, de 42 anos de idade, no processo nº 511/94 do 1º Juízo do Tribunal de Círculo de Setúbal.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Ana Paula Quintino Nunes, de 42 anos de idade, no processo nº 511/94 do 1º Juízo do Tribunal de...

Original do Decreto nº 235-I/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/261
Localização física AG.5419/261
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República em honra do Presidente do Conselho Nacional de Resistência Timorense Comandante Xanana Gusmão. Palácio de Belém, 23 de Março 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa, lista de convidados e esboço manuscrito da distribuição dos lugares na mesa que aparentemente se refere a outro evento, não identificado.
Datas de produção 2000-03-23/2000-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/018
Localização física GB.5672/018
 
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Documento simplesOfício do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando um feliz aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-15/1954-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1182
Localização física GB.502/1182
 
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Documento simplesProjeto de mensagem do Presidente Ramalho Eanes dirigida à Conferência de S. Paulo do «Centro para a Paz através do Direito»

Texto proposto pela Assessoria para as Relações Internacionais, aprovado pelo PR, e enviado por telex em 22 de julho de 1981 dirigido aos organizadores da conferência que teve lugar entre 16 a 21 de agosto de 1981.
Datas de produção 1981-07-21/1981-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/0975/032
Localização física CC.0975/032
 
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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre os 125 anos da Unicer e a requalificação da frente marítima de S. Bartolomeu do Mar (Matosinhos, 7 março 2015)

Documento simplesDeclarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, sobre os 125 anos da Unicer e a requalificação da frente marítima de S. Bartolomeu do Mar (Matosinhos, 7 março 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-03-07/2015-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000594
 
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Documento simplesOfício do Chefe de Gabinete do Ministro do Ultramar ao Secretário da Presidência da República, remetendo o conteúdo de telegrama da Associação de Lojistas de Luanda ao Presidente da República, Craveir...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-04-17/1954-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1180
Localização física GB.502/1180
 
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Documento simplesTelegrama da Direção da Casa do Povo de Covas do Douro ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/067
Localização física GB.0500/067
 
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Documento simplesTelegrama em nome da população do [concelho?] da [Bela Vista (Angola)?] ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando cumprimentos e desejando-lhe felicidades no desempenho do cargo presiden...

Datas de produção 1958-08-12/1958-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/573
Localização física GB.0500/573
 
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Documento simplesInformação de serviço da autoria do Dr. Fernando Reino e do Major António Metelo (Gabinete Coordenador para a Cooperação), relativa à preparação e organização da Conferência Geral entre o Governo port...

Datas de produção 1974-12-03/1974-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/3563/018
Localização física GB.3563/018
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, relativa à questão do julgamento do político guineense, João da Costa, recomendando prudência e transparência no tratamento deste assunto, considerando a polémica que o tem envolvido, mesmo a nível internacional.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, relativa à questão do julgamento do político ...

Carta remetida por telefax diretamente para o Chefe de Gabinete do Presidente da Guiné-Bissau em 29 de dezembro de 1993.
Datas de produção 1993-12-28/1993-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/028
Localização física CC.5478/028
 
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