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Foram encontrados 27295 resultados. Página 384 de 2730.

Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Rui Manuel de Medeiros d'Espiney Patrício, Subsecretário de Estado do Fomento Ultramarino para exercer o cargo de Subsecretário de Estado interino dos Negócios Estrangeiros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 49.290 publicado no D.G. n.º 234 - I Série, de 1969/10/06)
Datas de produção 1969-10-06/1969-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0750/008
Localização física AG.0750/008
 
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Informação da Assessoria das Relações Internacionais sobre a oferta de um leão ao Presidente da República

Documento simplesInformação da Assessoria das Relações Internacionais sobre a oferta de um leão ao Presidente da República

Informação interna relativa ao contacto efetuado pelo Jardim Zoológico de Lisboa manifestando o seu interesse em receber o leão que se pretende oferecer ao PR, cujo transporte seria feito gratuitamente pela TAP, e sugerindo que - face a esta disponibilidade - o Presidente Ramalho Eanes aceitasse a o...
Datas de produção 1985-12-19/1985-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5443/001
Localização física CC. 5443/001
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Francisco Manuel Baltazar Moita para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Haia [Países Baixos]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 32/87 publicado no D.R. n.º 206 - I Série, de 1987/09/08 - Supl.)
Datas de produção 1987-08-18/1987-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0776/030
Localização física AG.0776/030
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida à Organização do Festival de Teatro Português em França

Texto da mensagem (assinado e datado) remetido por telefax, em 10 de outubro de 1996, para a Embaixada de Portugal em Paris para respetivo encaminhamento.
Datas de produção 1996-10-08/1996-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5472/035
Localização física CC.5472/035
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Iria Anjos Joaquim, de 60 anos de idade, no processo nº 243/97 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, por razões humanitárias, a pena de prisão aplicada a Iria Anjos Joaquim, de 60 anos de idade, no processo nº 243/97 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisb...

Original do Decreto nº 43/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/043
Localização física AG.5419/043
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Marcello José das Neves Caetano, Presidente do Conselho, para exercer o cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 49.289 publicado no D.G. n.º234 - I Série,de 1969/10/06)
Datas de produção 1969-10-06/1969-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0750/009
Localização física AG.0750/009
 
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Documento compostoTexto do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o prefácio do livro intitulado "90 anos do Turismo em Portugal - Conhecer o passado, preparar o futuro", editado pela Secretaria de Estado do Turi...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ofício do Coordenador dos eventos comemorativos dos 90 anos do Turismo em Portugal, Flávio Lopes, ao Assessor Gonçalo Couceiro, solicitando um depoimento do Presidente Jorge Sampaio para a publicação e enviando lista de personalidades que confirmaram a participação e respetivos temas, a 27 de...
Datas de produção 2001-06-27/2001-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000001
Localização física GB.5967/000001
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarca de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Celestino Sousa Tavares, de 32 anos de idade, no processo nº 173/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial da Comarc...

Original do Decreto nº 235-AD/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/279
Localização física AG.5419/279
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida por ocasião do Colóquio "Os cidadãos e a Revisão Constitucional", promovido e realizado pelo Fórum Justiça e Liberdades, no dia 1 de junho ...

Datas de produção 1996-06-01/1996-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3742/001
Localização física CC.3742/001
 
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Documento simplesAlocução de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião de um debate conjunto com Sua Excelência o Presidente da República da Hungria sobre o futuro da Europa com jovens portugueses, Centro C...

Datas de produção 2002-09-17/2002-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5246/003
Localização física CC.5246/003
 
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