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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 27204 resultados. Página 331 de 2721.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-12-24/1954-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1567
Localização física GB.502/1567
 
Decreto de ratificação do Acordo entre as partes contratantes do Acordo de Schengen e a Polónia relativo à Readmissão de Pessoas em Situação Irregular, aprovado por Resolução da Assembleia da República, em 2 de fevereiro de 1995.
Original do Decreto n.º 65/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de julho de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 189 - I Série de 1995/08/17)
Datas de produção 1995-07-06/1995-07-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/071
Localização física AG.1910/071
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui o respetivo envelope.
Datas de produção 1998-11-20/1998-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000147
Localização física GB.5970/000147
 
Decreto de ratificação da Convenção e do Protocolo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para evitar a Dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em matéria de Impostos sobre o Rendimento, aprovados pela Resolução da Assembleia da República n.º 39/95, em 21 de junho de 1995.
Original do Decreto n.º 73/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1995/10/12)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/080
Localização física AG.1910/080
 
Datas de produção 1929-06-26/1929-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0046/002
Localização física GB.0046/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República Federativa da Etiópia, Girma Woldegiogis, por ocasião da sua reeleição no cargo de Presidente, em 19 de outubro de 2007.
Datas de produção 2007-10-19/2007-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000073
Localização física GB.6237/000073
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Carta e cartão e Maria de Lourdes Cunha Lima Gomes ao Presidente da República, Jorge Sampaio, agradecendo as condolências enviadas pelo falecimento de seu marido, João José Gomes, em 12 de julho de 2001. Inclui cartão e envelope.
Datas de produção 2001-07-12/2001-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/6253/000023
Localização física GB.6253/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Almoço oferecido aos Príncipes das Astúrias, por ocasião da visita oficial a Portugal, no Palácio de Belém, a 30 de maio de 2012. Inclui listas de convidados e esquema de distribuição dos lugares à mesa.
Datas de produção 2012-05-30/2012-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6377/000005
Localização física CC.6377/000005
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 82 publicado no D.R. n.º 215 - I Série, de 1980/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1980-09-01/1980-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/023
Localização física AG.0762/023