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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2632 de 2842.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador Francisco Pessanha de Quevedo Crespo para o cargo de Embaixador de Portugal em Bruxelas [Bélgica].

Original do Decreto n.º 116/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR n.º 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/123
Localização física AG.5419/123
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Mendonça Martins da Cruz para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o embaixador António Manuel Mendonça Martins da Cruz para o cargo de Embaixador de Portugal em Madrid [Espanha].

Original do Decreto nº 117/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de fevereiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 2 de março de 1999. (Publicado no DR nº 66 - I Série A, de 19 de março de 1999)
Datas de produção 1999-02-26/1999-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/124
Localização física AG.5419/124
 
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Decreto que ratifica o Acordo de Cooperação entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia (...) e a Islândia e a Noruega relativo à Supressão dos Controlos de Pessoas nas Fronteiras Comuns (...) assinado no Luxemburgo a 19 de dezembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica o Acordo de Cooperação entre a Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo, os Países Baixos, a Itália, a Espanha, Portugal, a Grécia, a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suéc...

Original do Decreto n.º 118/99 (Publicado no DR n.º 66 - I Série A - de 19 de março de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 5 de março de 1999, e referendado pelo PM António Guterres, em 10 de março de 1999.
Datas de produção 1999-03-05/1999-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/125
Localização física AG.5419/125
 
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Decreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de junho de 1999.

Documento simplesDecreto que estabelece, de acordo com a Constituição da República e o Estatuto Orgânico de Macau, que os tribunais de Macau são investidos na plenitude e exclusividade de jurisdição a partir de 1 de j...

Original do Decreto nº 118-B/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 17 de março de 1999. (Publicado no DR nº 67- I Série A, de 20 de março de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-03-17/1999-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/126
Localização física AG.5419/126
 
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Documento compostoTelegrama da Embaixada de Portugal em Bagdad ao Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, remetendo em anexo cópia do Vice-Primeiro Ministro do Iraque, Barhan Salih, ao Primeiro-M...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-09-21/2004-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000017
Localização física GB.5920/000017
 
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Documento compostoMensagem de Harald V a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Rei Harald V da Noruega, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-08/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000015
Localização física CC.6300/000015
 
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Convite para o jantar oficial, oferecido pelo Rei de Marrocos, Hassan II, em honra do Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no seu Palácio Real.

Documento simplesConvite para o jantar oficial, oferecido pelo Rei de Marrocos, Hassan II, em honra do Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, no seu Palácio Real.

2 exemplares de cartão de convite, um em língua árabe e outro em português.
Datas de produção 1998-05-14/1998-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4538/002
Localização física GB.4538/002
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 120/2006, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu, adotada em Joensuu em 28 de agosto de 2003, aprovada, para ratificação,...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2006-09-30/2006-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6034/00004
Localização física CC.6034/0004
 
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Documento compostoPreparação

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa à preparação da visita de Estado do Emir do Catar a Portugal.
Datas de produção 2008-09-05/2009-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6347/000005
Localização física CC.6347/000005
 
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Documento compostoTelegramas MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativos à deslocação à Bolívia, por ocasião da XXII Cimeira Ibero-Americana.
Datas de produção 2013-08-02/2013-10-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6409/000008
Localização física GB.6409/000008
 
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