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Data inicial

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Data final

3
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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2631 de 2842.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a João Lopes Mendes, no Procº nº 160/89 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 79/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/016
Localização física AG.0785/016
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Embaixador de Portugal em Sófia, Paulo Jerónimo Tiago da Silva, agradecendo a forma pessoal e empenhada como preparou e acompanhou a visita...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-12-26/2002-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000185
Localização física GB.5975/000185
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Rui Alves da Silva Sanches no cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás. (Decreto nº. 47.637 publicado no D.G. n.º 87 - I Série, de 1967/04/12)
Datas de produção 1967-04-12/1967-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/001
Localização física AG.0747/001
 
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das consequências do sismo no Haiti, à margem de visita ao Instituto de Odivelas, a 14 janeiro 2010

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito das consequências do sismo no Haiti, à margem de visita ao Instituto de Odivelas, a 14 janeiro 2010

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-14/2010-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001121
 
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Mensagem aos internautas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial aos Estados Unidos (8 novembro 2011)

Documento simplesMensagem aos internautas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da visita oficial aos Estados Unidos (8 novembro 2011)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2011-11-08/2011-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000156
 
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Documento simplesPrograma do Presidente Aníbal Cavaco Silva e Maria Cavaco Silva por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da Lituânia e Senhora de Valdas Adamkus

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da Lituânia e Senhora de Valdas Adamkus, de 31 de maio a 2 de junho de 2007, organizado pela Assessoria para as Relações Internacionais.
Datas de produção 2007-05-31/2007-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6215/000003/000001
Localização física GB.6215/000003/000001
 
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Documento compostoMedalhas comemorativas

Processo relativo à produção e distribuição (incluindo agradecimentos de ofertas) das medalhas cunhadas incluídas nas iniciativas promocionais associadas à comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades.
Datas de produção 1977-02-16/1992-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0919
Localização física DP.0919
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Governo do Distrito de Cabo Delgado, em Moçambique, ao Presidente da República, Américo Tomás

Datas de produção 1959-12/1959-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001091
Localização física GB.0500/1091
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 452/2003 - MOPTH, relativo a diploma que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/6/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de fevereiro de 2002, relativa às formalidades de declaraçã...
Datas de produção 2004-03-04/2004-12-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000002
Localização física CM.6109/000002
 
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Documento simplesPrograma de visita do Presidente da República Ramalho Eanes e Senhora à República Popular de Angola, entre 15 e 19 de abril de 1982.

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia de prrograma detalhado que inclui: cerimónias no aeroporto; cerimónia da deposição de uma coroa de flores no sarcófago do Presidente Agostinho Neto; banquete oferecido pelo Presidente José Eduardo dos Santos; cerimónia de apresentação de cumprimentos pelo corpo diplomático; visita à província ...
Datas de produção 1982-04-15/1982-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/2109/001
Localização física GB.2109/001
 
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