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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2627 de 2842.
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Álvaro Gil Gonçalves Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Álvaro Gil Gonçalves Pereira para o cargo de Embaixador de Portugal em Varsóvia [Polónia].

Original do Decreto nº 105/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de janeiro de 1999, e referendado pelo PM António Guterres e pelo MNE Jaime Gama, em 1 de fevereiro de 1999.
Datas de produção 1999-01-28/1999-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/112
Localização física AG.5419/112
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 120 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Higiene no Comércio e Serviços, de 1964.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 120 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Higiene no Comércio e Serviços, de 1964.

Original do Decreto nº 159/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/172
Localização física AG.5419/172
 
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Decreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para os cargos de Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros; o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho para os cargos de Ministro da Presidência e Ministro do Equipamento Social; o Dr. Júlio de Lemos de Castro Caldas para o cargo de Ministro da Defesa Nacional; o Dr. Fernando Manuel dos Santos Gomes para os cargos de Ministro-Adjunto e de Ministro da Administração Interna; o Dr. Joaquim Augusto Nunes Pina Moura para os cargos de Ministro das Finanças e de Ministro da Economia; o Dr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues, para o cargo de Ministro do Trabalho e da Solidariedade; o Dr. António Luís Santos Costa, para o cargo de Ministro da Justiça; a Prof.ª Doutora Elisa Maria da Costa Guimarães Ferreira, para o cargo de Ministra do Planeamento; o Dr. Luís Manuel Capoula Santos, para o cargo de Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas; o Dr. Guilherme Waldemar Pereira d´Oliveira Martins, para o cargo de Ministro da Educação; a Prof.ª Doutora Maria Manuela de Brito Arcanjo Marques da Costa, para o cargo de Ministra da Saúde; o Eng.º José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, para o cargo de Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território; o Prof. Doutor Manuel Maria Ferreira Carrilho, para o cargo de Ministro da Cultura; o Prof. Doutor José Mariano Rebelo Pires Gago, para o cargo de Ministro da Ciência e da Tecnologia; o Dr. Alberto de Sousa Martins, para o cargo de Ministro da Reforma do Estado e da Administração Pública; a Dr.ª Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina, para o cargo de Ministra da Igualdade; o Sr. Armando António Martins Vara, para o cargo de Ministro-Adjunto do Primeiro Ministro e o Dr. Vitalino José Ferreira Prova Canas, para o cargo de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

Documento simplesDecreto que nomeia, sob proposta do Primeiro Ministro, o Dr. Jaime José Matos da Gama para os cargos de Ministro de Estado e Ministro dos Negócios Estrangeiros; o Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coel...

Original do Decreto n.º 199/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 25 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 252- I Série A - Suplemento, de 28 de outubro de 1999)
Datas de produção 1999-10-25/1999-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/212
Localização física AG.5419/212
 
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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT, nos Limites do Mar Territorial e nos Postos, de 16 de outubro de 1985.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau o Acordo Internacional sobre a Utilização de Estações Terrenas de Navio da INMARSAT, nos Limites do Mar Territorial e nos Postos, de 16 de outubro de 1985.

Original do Decreto nº 205/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau; retificado no DR nº 280 - I Série A, de 2 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/219
Localização física AG.5419/219
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Material Científico, de 11 de junho de 1968.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Material Científico, de 11 de junho de 1968.

Original do Decreto nº 235/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/252
Localização física AG.5419/252
 
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Mensagem de felicitações do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada a José Eduardo dos Santos, por ocasião da sua eleição para a Presidência da República Popular de Angola, esperando que durante o seu mandato seja dada "continuidade ao esforço de cooperação luso-angolana" iniciada com o falecido Presidente Agostinho Neto.

Documento simplesMensagem de felicitações do Presidente da República, António Ramalho Eanes, endereçada a José Eduardo dos Santos, por ocasião da sua eleição para a Presidência da República Popular de Angola, esperand...

Mensagem enviada via Telex.
Datas de produção 1979-09-21/1979-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/014
Localização física CC.5424/014
 
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Carta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente no ato de investidura do Governo de Unidade e Reconciliação Nacional, em Luanda, durante o mês de janeiro, em data a comunicar posteriormente, certo de que a presença do chefe de Estado português "será um fator de encorajamento e um grande estímulo para a consolidação da Paz e reconciliação nacional em Angola."

Documento simplesCarta do Presidente da República de Angola, José Eduardo dos Santos, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, convidando-o a estar presente no ato de investidura do Governo de ...

Datas de produção 1997-01-16/1997-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/063
Localização física CC.5424/063
 
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Carta do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, em resposta ao seu convite, propondo, "para garantir um completo sucesso" da visita a Portugal, que "esta seja protelada para a primeira semana do mês de outubro do ano em curso".

Documento simplesCarta do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, em resposta ao seu convite...

Datas de produção 1979-05-11/1979-05-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426/002
Localização física CC.5426/002
 
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Carta do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, relativa ao assunto "relações comerciais e financeiras em Macau", solicitando ao Presidente português os seus "bons ofícios" no sentido de, junto do Governador de Macau, Almirante Almeida Costa, se necontre um quadro de referência para negociação da reativação da atividades comercial e financeira entre aquele território e S.Tomé e Príncipe.

Documento simplesCarta do Presidente da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Dr. Manuel Pinto da Costa, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, General António Ramalho Eanes, relativa ao assunto "relaç...

Original da missiva.
Datas de produção 1985-12-24/1985-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5426/007
Localização física CC.5426/007
 
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Documento simplesOfício n.º 122/97 do Embaixador de Espanha em Lisboa, Raúl Morodo, dirigido ao Assessor Diplomático do Presidente da República, Dr. José Filipe Morais Cabral, remetendo album de fotografias que o Rei ...

Datas de produção 1997-07-02/1997-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5430/029
Localização física CC.5430/028
 
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