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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2623 de 2842.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 3 - II Série, de 05/01/1965)
Datas de produção 1964-12-31/1964-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/030
Localização física CH.3963/030
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. nº 7 - II Série, de 09/01/1969)
Datas de produção 1968-12-31/1968-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3963/033
Localização física CH.3963/033
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Francisco Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. - II Série, n.º 147, de 25/06/1958)
Datas de produção 1958-06-03/1958-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3964/005
Localização física CH.3964/005
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Fragoso Carmona e outro. (Publicado no D.G. n.º 159 - II Série, de 10/07/1948)
Datas de produção 1948-06-19/1948-06-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3965/003
Localização física CH.3965/003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, António Óscar Carmona e outro. (Publicado no D.G. n.º 254 - II Série, de 01/11/1948)
Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3965/004
Localização física CH.3965/004
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 118 - II Série, de 19/05/960)
Datas de produção 1960-05-02/1960-05-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3965/007
Localização física CH.3965/007
 
Duplicado do Decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 210 - II Série, de 06/09/1965)
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3965/011
Localização física CH.3965/011
 
Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 151 - II Série, de 01/07/1970)
Datas de produção 1970-06-22/1970-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3965/013
Localização física CH.3965/013
 
Original assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 194 - II Série, de 20/08/1958)
Datas de produção 1958-08-04/1958-08-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/012
Localização física CH.3966/012
 
Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 3 - II Série, de 05/01/1965)
Datas de produção 1964-12-31/1964-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/014
Localização física CH.3966/014