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Data inicial

3
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5819
2680
7762
7939

Data final

3
1136
1045
5783
2601
7622
7955
Foram encontrados 26426 resultados. Página 2592 de 2643.

Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 15/2003, de 6 de março, que ratifica o Acordo Quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-06/2003-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6018/00006
Localização física CC.6018/0006
 
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Documento compostoAPCTA - Associação Portuguesa dos Controladores de Tráfego Aéreo.

Contém documentação relativa ao convite dirigido pelo Conselho Diretivo da Associação de controladores aéreos, ao Presidente da República, para presidir à 23.ª Conferência Anual da IFATCA - International Federation of Air Traffic Controllers Association, a realizar em Portugal. Cópia do ofício carta...
Datas de produção 1984-01-06/1984-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4151
Localização física CC.4151
 
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Documento simplesVisita de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, à República da África do Sul (por ocasião da Tomada de Posse do Presidente Thabo Mbeki). 14 a 17 de Junho de 1999

Inclui o programa da tomada de posse.
Datas de produção 1999-05-31/1999-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5663/006
Localização física GB.5663/006
 
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Documento simplesOfício do Ministério dos Negócios Estrangeiros (Chefe de Protocolo), dirigido ao Secretário da Presidência da República, remetendo cópia de Nota enviada pela Legação do Perú que comunica que o Chefe d...

Ofício que inclui, em anexo, informação de serviço do Protocolo do MNE, datada de 22 de julho de 1960, sobre a concessão da condecoração e sobre cerimónia de imposição das respetivas insígnias e cópia da nota da Legação peruana, datada de 21 de julho de 1960.
Datas de produção 1960-07-26/1960-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2700/003
Localização física GP.2700/003
 
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Documento compostoAngelo Vasquez Enrique (Proprietário do Grande Hotel do Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para o grau de Comendador da Ordem do Mérito Agrícola e Industrial (Classe do Mérito Industrial); - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de concessão assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 1 outubro 1931, publicado ...
Datas de produção 1931-09-08/1931-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-001/D212783
Localização física D212783
 
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Documento compostoMensagem de felicitações do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Secretário-Geral das Nações Unidas Designado, Ban-Ki-Moon

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem de felicitações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Secretário-Geral das Nações Unidas Designado, Ban-Ki-Moon, pela sua nomeação para o cargo, em 13 de outubro de 2006. Inclui cópia da mensagem e tradução na língua inglesa.
Datas de produção 2006-10-13/2006-10-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000058
Localização física GB.6236/000058
 
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Documento simplesOfício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, transmitindo o conteúdo de mensagem do Presidente dos Estad...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros, acusando a receção do ofício e informando que dele deu conhecimento ao Chefe de Estado, e solicitando que sejam cumpridas as praxes protocola...
Datas de produção 1969-02-04/1969-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000084
Localização física GB.0512/000084
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República de Salvador, Óscar Osório, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando felicitações pela comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunid...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de agradecimento do Presidente Craveiro Lopes.
Datas de produção 1955-10-06/1955-10-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/162
Localização física GB.0510/162
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente da República do Equador, Velasco Ibarra, felicitando a comemoração do dia nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de agradecimento de Velasco Ibarra.
Datas de produção 1955-08-10/1955-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/181
Localização física GB.0510/181
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 58/98, de 3 de dezembro, que ratifica o Instrumento de Emenda da constituição da Organização Internacional do Trabalho, em 9 de outubro de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-24/1998-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00009
Localização física CC.5994/0009
 
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