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Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, para exercer interinamente as funções de Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, ...

Original do Decreto n.º 25.127 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 59 - I Série, de 1935/03/14)

Datas de produção 1935-03-14/1935-03-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358/002

Localização física AG.1358/002

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Decreto de nomeação do Dr. Rafael da Silva Neves Duque para o cargo de Ministro da Economia.

Original do Decreto n.º 30.707 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 200 - I Série, de 1940/08/28)

Datas de produção 1940-08-28/1940-08-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1364/004

Localização física AG.1364/004

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Decreto de exoneração do Dr. José Augusto Correia de Barros e do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Comércio e Indústria e da Agricultura...

Original do Decreto n.º 37.100 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 242 - I Série, de 1948/10/16)

Datas de produção 1948-10-16/1948-10-16

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1376/003

Localização física AG.1376/003

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Decreto de nomeação do Engenheiro Alberto Saraiva e Sousa e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado das Obras Públicas e da Educação Nacional.

Original do Decreto n.º 37.491 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 161 - I Série, de 1949/07/23)

Datas de produção 1949-07-23/1949-07-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1377/005

Localização física AG.1377/005

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Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 14/89 publicado no D.R. n.º 42 - I Série, de 1989/02/20)

Datas de produção 1989-02-20/1989-02-20

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/014

Localização física AG.0780/014

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Decreto de nomeação do General António da Silva Osório Soares Carneiro para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 21/89 publicado no D.R. n.º 73 - I Série, de 1989/03/29 - Supl.)

Datas de produção 1989-03-29/1989-03-29

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/021

Localização física AG.0780/021

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Decreto de exoneração do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral e do Dr. António Alberto Galhardo Simões dos cargos que exerciam como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. -

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 70/89 publicado no D.R. n.º 281 - I Série, de 1989/12/07)

Datas de produção 1989-12-07/1989-12-07

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/070

Localização física AG.0780/070

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 38-B/91 publicado no D.R. n.º 179 - I Série, de 1991/08/06)

Datas de produção 1991-08-06/1991-08-06

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0784/051

Localização física AG.0784/051

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nieves Carnero, no Procº nº 179/91 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-A/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/001

Localização física AG.0789/001

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Soares da Silva, no Procº nº 111/91 do Tribunal de Círculo de Portimão.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 60-F/93 publicado no D.R. nº 297 - I Série, de 1993/12/22 - 2º Supl.)

Datas de produção 1993-12-22/1993-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0789/006

Localização física AG.0789/006

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Decreto de nomeação do Doutor João Pinto da Costa Leite, Sub-Secretário de Estado das Finanças, para exercer interinamente as funções de Sub-Secretário de Estado das Corporações e Previdência Social, ...

Decreto de nomeação do Dr. Rafael da Silva Neves Duque para o cargo de Ministro da Economia.

Decreto de exoneração do Dr. José Augusto Correia de Barros e do Engenheiro Agrónomo Luís Quartin Graça, respetivamente, dos cargos de Subsecretários de Estado do Comércio e Indústria e da Agricultura...

Decreto de nomeação do Engenheiro Alberto Saraiva e Sousa e do Dr. Henrique Veiga Macedo, respetivamente, para os cargos de Subsecretários de Estado das Obras Públicas e da Educação Nacional.

Decreto de nomeação do Ministro plenipotenciário de 2.ª classe Paulo Couto Barbosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Decreto de nomeação do General António da Silva Osório Soares Carneiro para exercer o cargo de Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas.

Decreto de exoneração do Eng.º Joaquim Leitão da Rocha Cabral e do Dr. António Alberto Galhardo Simões dos cargos que exerciam como Secretários Adjuntos do Governador de Macau. -

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Gervásio Martins de Almeida Leite do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Islamabad [Paquistão].

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Manuel Nieves Carnero, no Procº nº 179/91 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Criminal da Comarca do Porto.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Soares da Silva, no Procº nº 111/91 do Tribunal de Círculo de Portimão.

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