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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2569 de 2842.
Decreto de nomeação de Domingos Leite Pereira, Augusto Casimiro Alves Monteiro, António Alberto Torres Garcia, Ernesto Maria Vieira da Rocha, Fernando Augusto Pereira da Silva, Vasco Borges, Nuno Simões, Izidoro Pedro Leger Pereira Leite, João José da Conceição Camoêzas, Francisco Alberto da Costa Cabral e Manuel Gaspar de Lemos, respetivamente nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e Ministros da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de Domingos Leite Pereira, Augusto Casimiro Alves Monteiro, António Alberto Torres Garcia, Ernesto Maria Vieira da Rocha, Fernando Augusto Pereira da Silva, Vasco Borges, Nuno Simõ...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 179 - II Série de 1925/08/01)
Datas de produção 1925-08-01/1925-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1347/012
Localização física AG.1347/012
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o "Jornal do FóFó", do Clube de Futebol Benfica

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-12/2003-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/060
Localização física GB.5648/060
 
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Decreto de ratificação da Convenção, estabelecida com a base no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa ao Processo Simplificado de Extradição entre os Estados Membros da União Europeia, assinada em Bruxelas em 10 de março de 1995 e respetivas declarações de Portugal.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção, estabelecida com a base no Artigo K.3 do Tratado da União Europeia, relativa ao Processo Simplificado de Extradição entre os Estados Membros da União Europeia, ass...

Original do Decreto n.º 41/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série de 1997/06/18)
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/054
Localização física AG.1914/054
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Junta da Freguesia do Socorro, Emídio Pereira Sena, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, por ocasião do seu aniversário

Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 28 nov. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001372
Localização física GB.0500/1372
 
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Documento simplesFaculta a inscrição como sócios do Montepio Geral aos oficiais com mais de 40 anos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-05-20/1916-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/128
Localização física AG.0011/128
 
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Documento simplesDetermina que poderão ser fixadas em ouro as importâncias das bases 3ª e 4ª anexas à Lei de 27 de outubro de 1909

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/135
Localização física AG.0003/135
 
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Documento simplesAprova para ratificação três convenções assinadas em Washington em 2 de junho de 1911, sobre proteção da propriedade industrial, registo internacional de marcas e repressão de falsas indicações de pro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-03-31/1913-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/041
Localização física AG.0006/041
 
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Documento compostoOctávio Franco Taveira Pinto (Engenheiro Agrónomo)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão, ao abrigo do art.º 44.º do Regimento das Ordens Portuguesas com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 13 junho 1949, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e publicado no Diário do Governo n.º 141, 2.ª Série, de 21/06/1949; - Correspondência re...
Datas de produção 1949-06-13/1949-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211441
Localização física CH.D211441
 
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Documento simplesAudiência a conceder pelo Presidente da República ao Presidente da Comissão do Livro Branco da Segurança Social, Prof. Doutor António Correia de Campos, dia 16 de março de 1998

Lista de participantes na audiência com o PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-03-16/1998-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3592/002
Localização física GB.3592/002
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diploma Reg. nº 725/86-MF

Questões de inconstitucionalidade inerentes ao diploma emitido ao abrigo de autorização legislativa.
Datas de produção 1986-11-28/1986-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/036
Localização física CC.5852/036
 
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