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Data inicial

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Data final

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9678
6
Foram encontrados 28417 resultados. Página 2527 de 2842.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-28/1954-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0740
Localização física GB.502/740
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-07/1957-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2034
Localização física GB.502/2034
 
Regimento do Conselho de Estado.
Original do regulamento, aprovado pelo Conselho de Estado em 7 de novembro de 1984, assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 261 - II Série, de 1984/11/10)
Datas de produção 1984-11-10/1984-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/006
Localização física AG.1969/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-05/1999-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/041
Localização física GB.5645/041
 
Decreto que reduz, por indulto, em oito meses de prisão, a pena residual de prisão aplicada a Isabel Joaquina Dias, de 45 anos de idade, no processo nº 20/97 da 1ª Secção da 6ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do decreto nº 82-U/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/014
Localização física AG.5421/014
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 58/90 publicado no D.R. nº 245 - I Série, de 1990/10/23)
Datas de produção 1990-10-23/1990-10-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/057
Localização física AG.0782/057
 
Anotações manuscritas: «Respondido por telegrama a 28-6-963»; Morada do destinatário.
Datas de produção 1963-06-25/1963-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002022
Localização física GB.0500/2022