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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2525 de 2842.

Documento simplesRelação de processos de indulto do ano de 1988

Lista que inclui os processos que mereceram pareceres favorável do Ministério da Justiça e da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, os que mereceram parecer favorável do Ministério da Justiça e desfavorável da Assessoria Jurídica, os que mereceram pareceres favoráveis da Assessoria Jurídica e das i...
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/133
Localização física CC.5852/133
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diplomas relativos à extinção do Gabinete da Área de Sines - Publicação em Diário da República

Documento relativo ao "longo tempo que mediou entre a promulgação e a publicação" dos diplomas do Governo relativos ao GAS e às incorreções e gralhas de ortografia neles detetados. Inclui apenso 2 "post-its" - um com data de 28 de abril e outro com data de 3 de maio de 1989 - com apontamentos da As...
Datas de produção 1989-04-21/1989-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/151
Localização física CC.5852/151
 
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Documento simplesQuestão de eventual inconstitucionalidade por omissão da não aplicação do processo de criação das Regiões

Nota conjunta das Assessorias para os Assuntos Políticos e para os Assuntos Jurídicos
Datas de produção 1990-05-17/1990-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/196
Localização física CC.5852/196
 
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Documento simplesAssunto: Audiência à Administração da PARFIL

Informação relativa ao exposto durante a audiência dada pelo Presidente da República, Mário Soares, a representantes da "entidade que associa os anteriores detentores de posições maioritárias na Sociedade Central de Cervejas e que se organizaram com o objetivo de participar nas operações de privatiz...
Datas de produção 1990-11-06/1990-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/202
Localização física CC.5852/202
 
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Documento simplesNota relativa ao pedido de exoneração de vogal do Conselho Superior da Magistratura, por razões de saúde, do Juiz Desembargador, Dr. António de Almeida Simões, cujo mandato termina a 9 de março de 199...

Datas de produção 1991-01-31/1991-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/214
Localização física CC.5852/214
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta de lei que altera a Lei 30/84, de 5 de Setembro (Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa)

(2 versões do mesmo documento)
Datas de produção 1994-07-22/1994-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/269
Localização física CC.5852/269
 
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Documento simplesNota - Assunto: Proposta de Lei que define o regime de acolhimento de estrangeiros ou apátridas em Centros de Instalação Temporária

Datas de produção 1994-08-03/1994-08-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/272
Localização física CC.5852/272
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, por ocasião do Encontro dos Procuradores Gerais da República dos países lusófonos, realizado na Guiné-Bissau

Datas de produção 1995-11-17/1995-11-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5860/028
Localização física CC.5860/028
 
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Documento simplesMemorando relativo a audiência pelo Assessor diplomático, Bernardo Futscher Pereira, a uma delegação dos corpos dirigentes da Associação Humanitária Habitat, subsidiária portuguesa da "Habitat for Hum...

Informação ARI sobre o teor da reunião, os objetivos da organização e formalização de convite endereçado ao Presidente da República para patrocinar um dos projetos "mediante a sua presença numa cerimónia de entrega" de habitações a famílias carenciadas ou participando no lançamento de novo projeto, ...
Datas de produção 2001-03-19/2001-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5886/004
Localização física CC.5886/004
 
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Documento simplesOfício nº 1.042, do Chefe do Gabinete do Ministro das Obras Públicas e Comunicações, endereçado ao Secretário da Chancelaria das Ordens Portuguesas, remetendo lista com os nomes das individualidades a...

Original do ofício e respetiva lista nominativa com indicação de respetivas condecorações.
Datas de produção 1940-12-28/1940-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212513/001
Localização física CH.D212513/001
 
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