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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2492 de 2842.

Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 14 anos, 5 meses e 8 dias aplicada, em cúmulo jurídico, a Álvaro Fernandes de Almeida pelo Acórdão de 9 de julho de 1979 do Tribunal Judicial da Comarca do Se...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-H/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/007
Localização física AG.0767/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 21 anos e 8 meses de prisão aplicada a Leonel Augusto de Carvalho pelo Acórdão de 11 de março de 1976 do Tribunal Judicial da Comarca da Moimenta da Beira, pro...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-I/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/008
Localização física AG.0767/008
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José César Paulouro das Neves do cargo de Embaixador de Portugal na Cidade da Praia [Cabo Verde].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11/83 publicado no D.R. n.º 119 - I Série, de 1983/05/24 - Supl.)
Datas de produção 1983-04-23/1983-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/011
Localização física AG.0768/011
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Gonçalo Luís Maravilhas Correia Caldeira Coelho do cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 19/83 publicado no D.R. n.º 155 - I Série, de 1983/07/08 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-07/1983-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/019
Localização física AG.0768/019
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos e 6 meses de prisão maior aplicada a Manuel Monteiro Prior, pelo 2º Tribunal Territorial do Porto no Proc. 206/79, reduzida, por indulto, para uma pena...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto nº 28-E/83 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/005
Localização física AG.0769/005
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Eng.º Walter Ruivo Pinto Gomes Rosa para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Paris [França].

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 3/84 publicado no D.R. n.º 16 - I Série, de 1984/01/19 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/003
Localização física AG.0770/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe José Manuel Waddington de Matos Parreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Cairo [Egito]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 33/84 publicado no D.R. n.º 27 - I Série, de 1984/02/01 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-12/1984-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/018
Localização física AG.0770/018
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Luís de Vasconcelos Pimentel Quartin Bastos do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa [Congo]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 39/84 publicado no D.R. n.º 34 - I Série, de 1984/02/09 - Supl.)
Datas de produção 1984-01-14/1984-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/023
Localização física AG.0770/023
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 1.ª classe, Sérgio Alexandre Ayres Trindade de Sacadura Cabral, para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Moscovo [URSS]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 55/84 publicado no D.R. n.º 64 - I Série, de 1984/03/16 - Supl.)
Datas de produção 1984-02-23/1984-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/040
Localização física AG.0770/040
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Luís Gonzaga Ferreira para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Beirute [Líbano].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 72/84 publicado no D.R. n.º 216 - I Série, de 1984/09/17 - Supl.)
Datas de produção 1984-08-16/1984-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/058
Localização física AG.0770/058
 
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