Resultados de pesquisa

Lista de resultados

Serviços disponíveis

Níveis de descrição

3
2
17
318
4134
23943

Digitalização

23218
5199

Idioma e escrita

28417
1233
371
354
65
63
46
30
24
23

Data inicial

3
1143
1062
5819
2681
8024
9659
6

Data final

3
1136
1047
5783
2601
7869
9678
6
Foram encontrados 28417 resultados. Página 2485 de 2842.

Documento simplesNota 9/86 - Assunto: Nomeação e exoneração de embaixadores

Inclui, em anexo, Nota da PR sobre o tema, recorte de jornal e informação do processamento de diplomas emanada do Gabinete do Secretário de Estado da PCM.
Datas de produção 1986-03-25/1986-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/011
Localização física CC.5852/011
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota 11/86 - Assunto: Violência nas prisões

Referente a conclusões de processo de inquérito mandado instaurar pelo Provedor de Justiça, publicadas em 12 de março de 1986.
Datas de produção 1986-04-07/1986-04-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/013
Localização física CC.5852/013
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota 12/86 - Assunto: Representação do órgão de soberania "Tribunais" - precedência protocolar entre os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional.

Datas de produção 1986-04-28/1986-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/014
Localização física CC.5852/014
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesAditamento à Nota nº 12/86 [relativa a precedências] - Dossier apresentado por Sua Excelência o Presidente do Tribunal Constitucional

Datas de produção 1986-05-14/1986-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/015
Localização física CC.5852/015
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota 14/86 - Assunto: Promulgação de diplomas [com data anterior à da entrada em vigor do Orçamento do Estado, em 1 de maio de 1986]

Datas de produção 1986-05-05/1986-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/016
Localização física CC.5852/016
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Lei dos salários em atraso

Datas de produção 1986-05-14/1986-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/017
Localização física CC.5852/017
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesAssessoria para os Assuntos Jurídicos - Nota 15/86

Relativa à inconstitucionalidade formal do Decreto-Lei com o Registo nº 261/86- PCM que altera o artº 4º do Decreto-LEi nº 260/76, de 8 de abril (estabelece as bases gerais das empresas públicas).
Datas de produção 1986-06-05/1986-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/018
Localização física CC.5852/018
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesNota - Assunto: Lei da Assembleia da República sobre alienação de bens do Estado em empresas pública da comunicação social

Datas de produção 1986-06-20/1986-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/023
Localização física CC.5852/023
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesReforço de verbas do Orçamento da Presidência da República na execução orçamental de 1986

Datas de produção 1986-07-14/1986-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/024
Localização física CC.5852/024
 
Ver registo
Adicionar à lista

Documento simplesEntidade responsável pelo pagamento das despesas com a recepção oferecida pelo Presidente da República aos Presidentes das Assembleias Parlamentares Europeias

Datas de produção 1986-07-15/1986-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/025
Localização física CC.5852/025
 
Ver registo
Adicionar à lista

 
 
Mudar idioma para pt   Mudar idioma para en