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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2466 de 2842.

Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Mário de Figueiredo, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto da Costa Evangelista, relativo ...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe da Repartição Administrativ...
Datas de produção 1961-12-18/1961-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0438/008
Localização física AG.0438/008
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.

Original do Decreto n.º 235-X/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/274
Localização física AG.5419/274
 
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Decreto que nomeia, nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto n.º 44.721, de 24/11/1964, como Chanceler das Ordens de Mérito Civil (da Benemerência; da Instrução Pública e do Mérito Agrícola e Industrial), o Prof. Engenheiro Francisco da Paula Leite Pinto.

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto n.º 44.721, de 24/11/1964, como Chanceler das Ordens de Mérito Civil (da Benemerência; da Instrução Pública e do Mérito Agrícola e Ind...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Almirante Américo Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 210 - II Série, de 1965/09/06)
Datas de produção 1965-08-09/1965-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2338/002
Localização física CH.2338/002
 
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Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Luís Ribeiro Pereira, por ocasião da visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao concelho no âmbito do programa de iniciativa presidencial "Ambiente e Desenvolvimento sustentável", em 11 de fevereiro de 2004

Documento simplesIntervenção do Presidente da Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere, Luís Ribeiro Pereira, por ocasião da visita do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao concelho no âmbito do programa de iniciat...

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso de boas-vindas e apresentação do concelho e dos projetos em curso a cargo da autarquia. No final foram entregues algumas ofertas ao PR (medalha, livros editados pela Câmara Municipal e doces da região)
Datas de produção 2004-02-11/2004-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000041
Localização física COM.0104/000041
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção da Associação Académica de Coimbra congratulando-se com a homenagem prestada ao Presidente da República, Américo Tomás, no Estádio Nacional, a 9 de outubro de 1960, ...

Inclui a minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 11 out. 1960.
Datas de produção 1960-10-09/1960-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001712
Localização física GB.0500/1712
 
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Carta do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, convidando-o a proferir, por ocasião da sua visita oficial a Cabo Verde, uma mensagem perante os Deputados à Assembleia Nacional.

Documento simplesCarta do Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Aristides Raimundo Lima, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Dr. Jorge Fernando Branco de Sampaio, convidando-o a proferir, por o...

Datas de produção 2004-02-23/2004-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5143/007
Localização física CC.5143/007
 
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Telegrama endereçado ao Presidente da República por Egas Moniz, Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre a questão da tradução dos relatórios coloniais e financeiros de Portugal para entrega ao Ministro inglês Balfour e sobre últimos desenvolvimentos da ação da delegação presente em Londres.

Documento simplesTelegrama endereçado ao Presidente da República por Egas Moniz, Ministro dos Negócios Estrangeiros, sobre a questão da tradução dos relatórios coloniais e financeiros de Portugal para entrega ao Minis...

Documento da Secretaria da Guerra, Repartição do Gabinete (refª 365) com transcrição manuscrita de mensagem do MNE português - e chefe da delegação portuguesa à Conferência de Paz - Egas Moniz, expedida por telegrama cifrado (documento anexo com o n.º 313) para o Presidente da República, Sidónio Pa...
Datas de produção 1918-12-13/1918-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/0496/004
Localização física GB.0496/004
 
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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº. 81-N1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/036
Localização física AG.1909/036
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o Estado-Maior General das Forças Armadas, em Lisboa, a 24 de maio de 2006

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, visita o Estado-Maior General das Forças Armadas, em Lisboa, a 24 de maio de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2006-05-24/2006-05-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000713
 
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Documento simplesLista de antiguidade licenças, horas extraordinárias e documentos relativos a Assuntos Ministeriais de 1949

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1949/1949-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/1183/006
Localização física GP.1183/006
 
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