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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2465 de 2842.

Documento simplesParecer do Prof. Jorge Miranda, em resposta a consulta, sobre "o alcance, os termos e os prazos em que deve ser cumprido o dever constitucional de audição dos órgãos de governo próprios das Regiões Au...

Datas de produção 2001-02-27/2001-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064/002
Localização física CC.5064/002
 
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Carta de José Manuel Durão Barroso, Presidente do Partido Social Democrata, dirigida ao Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, manifestando a sua "preocupação a propósito do tratamento relativo dado à Região Autónoma da Madeira na proposta de Orçamento do Estado para 2002".

Documento simplesCarta de José Manuel Durão Barroso, Presidente do Partido Social Democrata, dirigida ao Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, manifestando a sua "preocupação a propósito do tratamento relativo d...

Datas de produção 2001-11-16/2001-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5064/003
Localização física CC.5064/003
 
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Documento simplesRelato das Conversações entre S.S.E.E. o Presidente da República Portuguesa, Dr. Mário Soares, e o Presidente do Presidium do Soviete Supremo da URSS, Sr. Andre Gromiko - Assessoria das Relações Inter...

Informação detalhada da ARI sobre o decorrer do encontro entre os 2 chefes de Estado, no Kremlin, nos dias 23 e 24 de novembro de 1987, por ocasião da visita do PR Mário Soares à URSS, entre 22 e 27 de novembro de 1987.
Datas de produção 1987-11-24/1987-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5110/017
Localização física CC.5110/017
 
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Documento simplesVisita de Estado de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa, Dr. Jorge Sampaio, à Federação da Rússia (25-29 de outubro de 2001) - Pontos importantes

Documento preparatório (versão incompleta) produzido ao nível da Assessoria Diplomática (?) resumindo os vários pontos conjunturais a ter em conta nos contatos com as autoridades russas ao nível de: política externa russa, situação política interna, executivo de Putin, aspetos geo-estratégicos, parc...
Datas de produção 2001-10/2001-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5111/001
Localização física GB.5111/001
 
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Parecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 10 de dezembro de 2004, manifestando ser favorável, por maioria, à dissolução da Assembleia da República.

Documento simplesParecer do Conselho de Estado, na sua reunião de 10 de dezembro de 2004, manifestando ser favorável, por maioria, à dissolução da Assembleia da República.

Original do Parecer, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio (publicado no Diário da República, n.º 298 - I Série A (Supl.), de 22 de dezembro de 2004, com o n.º 1-A/2004)
Datas de produção 2004-12-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107/004
Localização física AG.1107/004
 
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Despacho que determina que, no ano de 2005, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Guimarães.

Documento simplesDespacho que determina que, no ano de 2005, as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Guimarães.

Original do despacho, assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, publicado no Diário da República, n.º 94 - II Série, de 16 de maio de 2005, com o n.º 10 880/2005.
Datas de produção 2005-05-05/2005-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1108/001
Localização física AG.1108/001
 
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Carta do Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição e desejando-lhe "plenos sucessos no desempenho das suas altas e nobres funções ao serviço do povo português."

Documento simplesCarta do Presidente da República de Cabo Verde, António Mascarenhas Monteiro, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, felicitando-o pela sua reeleição e desejando-lhe "plenos ...

Datas de produção 2001-01-15/2001-01-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/5131/008
Localização física CC.5131/008
 
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Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da homenagem ao cineasta Manoel de Oliveira - Centro Georges Pompidou - Paris, 14 de dezembro de 2001

Datas de produção 2001-12-14/2001-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5404/001
Localização física GB.5404/001
 
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Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio em honra de Sua Excelência o Presidente da República Gabonesa e Senhora de Omar Bongo - Palácio de Belém, 17 de...

Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5405/001
Localização física CC.5405/001
 
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Almoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio em honra de Sua Excelência o Presidente da República Gabonesa e Senhora de Omar Bongo - Palácio de Belém, 17 de dezembro de 2001

Documento simplesAlmoço oferecido por Sua Excelência o Presidente da República e Senhora de Jorge Sampaio em honra de Sua Excelência o Presidente da República Gabonesa e Senhora de Omar Bongo - Palácio de Belém, 17 de...

Ementa e esquema das mesas do almoço oficial.
Datas de produção 2001-12-17/2001-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5405/002
Localização física CC.5405/002
 
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