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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2461 de 2842.
Carta de José Sarney, Presidente da República Federativa do Brasil, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Doutor Mário Alberto Nobre Soares, acusando receção de carta do PR português sobre a sua recente visita a São Tomé e Príncipe e reconhecendo a importância do estabelecimento de ligações aéreas entre aquele país e o Brasil.
A missiva de caráter oficial inclui uma parte manuscrita, de índole mais pessoal.
Datas de produção 1987-02-09/1987-02-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/007
Localização física CC.4851/007
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-21/1953-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0593
Localização física GB.502/0593
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-24/1953-12-29
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0614
Localização física GB.502/614
 
Datas de produção 1959-12-31/1959-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000995
Localização física GB.0500/995
 
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Américo Francisco Gil, de 64 anos de idade, no processo n.º 1326/94 do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Loures.
Original do Decreto n.º 76-V/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/022
Localização física AG.1915/022
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, após a inauguração da Fundação Manuel Viegas Guerreiro, Querença, Loulé, a 28 de agosto de 2009
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-08-28/2009-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001202
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-12-16/2001-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6007/00006
Localização física CC.6007/0006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Ofícios do Assessor Domingos Fezas Vital e do Chefe da Casa Civil, a diversas entidades, relativos à preparação da visita de Estado à República Checa.
Datas de produção 2010-02-08/2010-04-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6353/000010
Localização física GB.6353/000010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-01-11/1924-01-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/016
Localização física AG.0022/016