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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2459 de 2842.
Contém: Minuta de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente, agradecendo os cumprimentos endereçados por ocasião da sua tomada de posse do cargo presidencial, 22 ago. 1958.
Datas de produção 1958-08-20/1958-08-20
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/672
Localização física GB.0500/672
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópia de cartão do Assessor António Sennfelt, ao respetivo Embaixador, remetendo as cartas do Presidente Jorge Sampaio, agradecendo o reencaminhamento aos destinatários, a 11 de setembro de 1998.
Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000211
Localização física GB.5973/000211
 
Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1960-05-25/1960-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000030
Localização física 000030
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos e registos (copiadores ou livros) de toda a correspondência recebida no âmbito das atividades dos órgãos executivos da Comissão Organizadora e da ação do Presidente da Comissão.
Datas de produção 1977-03-23/1999-05-13
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0102
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-06/1998-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000179
Localização física GB.5973/000179
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 76-BP/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/063
Localização física AG.1915/063
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada. 16 dez. 1959.
Datas de produção 1959-11-19/1959-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001461
Localização física GB.0500/1461
 
Decreto que reduz , por indulto, em um ano a pena residual de prisão aplicada a Amélia Maria Azevedo Pinho, de 33 anos de idade, no processo n.º 114/95 do 3.º Juízo do Tibunal de círculo de Oliveira de Azeméis.
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio n.º 82-AG/2000.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/024
Localização física AG.5421/024