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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2443 de 2842.

Documento compostoComutação de penas (1994)

Coleção dos originais dos Decretos assinados pelo Presidente da República, Mário Soares, e pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva relativos a indultos, perdão ou redução de penas solicitados por cidadãos nacionais ou estrangeiros a cumprir pena em estabelecimentos prisionais portugueses.
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909
Localização física AG.1909
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. António Manuel Gonçalves Rapazote, Dr. João Augusto Dias Rosas, Brig.º José Manuel Bettencourt Conceição Rodrigues, Comodoro Manuel Pereira Crespo, Dr. José Hermano Saraiva...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 48.535 publicado no D.G. n.º 195 - I Série, de 1968/08/19)
Datas de produção 1968-08-19/1968-08-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0749/002
Localização física AG.0749/002
 
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Documento simplesDispõe sobre diversas situações de funcionários civis e da GNR, de vários ministérios e serviços.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-09-09/1915-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0010/027
Localização física AG.0010/027
 
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Documento simplesDefine a condição de autorizações ao Conselho de Ministros, dadas pelo Artº 5º da Lei 837, de 30 de junho 1919

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1919-09-01/1919-09-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0015/023
Localização física AG.0015/023
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/076
Localização física GB.0500/076
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara e do Conselho Municipal das Caldas da Rainha, Fernando Paes de Almeida e Silva, ao Presidente da República, Américo Tomás, cumprimentando-o e agradecendo a sua interv...

Anotação manuscrita: «Foi presente a Sua Excelência o Senhor Presidente. Arquive-se. LPCoutinho. 9.XII.959»
Datas de produção 1959-12-05/1959-12-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000883
Localização física GB.0500/883
 
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Declarações à imprensa do presidente do PSD, Luís Marques Mendes, à saída de nova audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005

Documento simplesDeclarações à imprensa do presidente do PSD, Luís Marques Mendes, à saída de nova audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, no Palácio de Belém, em 18 de abril de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000222
Localização física COM.0104/000222
 
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Composição da Mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos Oficiais do Cruzador americano "Raleigh", no Palácio de Belém , no dia 1 de maio de 1929.

Documento simplesComposição da Mesa do almoço oferecido pelo Presidente da República, Óscar Carmona, aos Oficiais do Cruzador americano "Raleigh", no Palácio de Belém , no dia 1 de maio de 1929.

Datas de produção 1929-05-01/1929-05-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0044/001
Localização física GB.044/001
 
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Decreto de nomeação de José Vicente de Freitas, José da Silva Monteiro, Júlio Ernesto de Moraes Sarmento, Aníbal Mesquita Guimarães, António Maria Bettencourt Rodrigues, José Bacelar Bebiano, José Tristão Bettencourt, Duarte Pacheco e Joaquim Nunes Mexia, respetivamente, nos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e interino das Finanças e Ministros da Justiça e dos Cultos, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e Comunicações, Colónias, Instrução Pública e Agricultura.

Documento simplesDecreto de nomeação de José Vicente de Freitas, José da Silva Monteiro, Júlio Ernesto de Moraes Sarmento, Aníbal Mesquita Guimarães, António Maria Bettencourt Rodrigues, José Bacelar Bebiano, José Tri...

Original do Decreto n.º 15.394 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 88 - I Série de 1928/04/18 Supl. e outro)
Datas de produção 1928-04-18/1928-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/009
Localização física AG.1350/009
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, António de Sequeira Campos, ao Presidente da República, Américo Tomás, formulando votos de Boas Festas

Datas de produção 1959-12-23/1959-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/000977
Localização física GB.0500/977
 
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