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Data final

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Foram encontrados 27204 resultados. Página 2389 de 2721.

Documento simplesTelegrama de António Vítor Ferreira, em nome da Junta de Freguesia do Vimeiro, felicitando o Presidente da República, Américo Tomás, pela passagem do 5.º aniversário da sua investidura presidencial

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002129
Localização física GB.0500/2129
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República dos Estados Unidos do México, Carlos Salinas de Gortari, sensibilizando-o para a questão da violação dos direitos humanos e violência exercida pelas tropas indonésias sobre o povo de Timor-Leste, na ocasião em que o Presidente do México recebe a visita do Presidente Suharto.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República dos Estados Unidos do México, Carlos Salinas de Gortari, sensibilizando-o para a questão da violação dos direitos hu...

Missiva oficial que inclui em anexo Memorando (de 6 páginas), datado de novembro de 1991, sobre a situação em Timor-Leste e o direito do seu povo à auto-determinação.
Datas de produção 1991-11-19/1991-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5118/013
Localização física CC.5518/013
 
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Documento simplesDecreto, sob a forma de Resolução, assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Albino Soares Pinto dos Reis, pelo 1.º Secretário, Carlos Alberto Lopes Moreira e pelo 2.º Secretário, Júlio Alberto...

Cópia de decreto oriundo da Assembleia Naciona. Tem associado um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidên...
Datas de produção 1959-05-08/1959-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0436/002
Localização física AG.0436/002
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção do Grémio da Lavoura de Estremoz ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2144
Localização física GB.502/2144
 
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Documento simplesSessão Solene de Homenagem ao Dr. Francisco Salgado Zenha, Universidade do Minho - Braga, 16 de dezembro de 1998

Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de homenagem pública em Braga à figura do falecido jurista e antigo líder parlamentar do Partido Socialista.
Datas de produção 1998-12-16/1998-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/4619/004
Localização física CC.4619/004
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente Aníbal Cavaco Silva ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, Kay Rala Xanana Gusmão, felicitando-o por ocasião das comemorações do Dia Nacional de Timor-Leste, em 28 de novembro de 2006.
Datas de produção 2006-11-28/2006-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6236/000095
Localização física GB.6236/000095
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António dos Santos, no processo nº 95/89 do Tribunal de Círculo de Chaves, reduzida, por indulto, em dois anos de prisão, sob condição de o a...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 64/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/001
Localização física AG.0785/001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 56/2001, de 26 de outubro, que ratifica a Convenção Penal sobre a Corrupção, do Conselho da Europa, assinada em Estrasburgo, em 30 de abril de 1999, aprovada, pa...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-12/2001-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00005
Localização física CC.6010/0005
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Vice-Almirante Henrique Afonso da Silva Horta do cargo de Ministro da República na Região Autónoma dos Açores.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 50/81 publicado no D.R. nº 97 - I Série, de 1981/04/28 - Supl.)
Datas de produção 1981-03-05/1981-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0764/016
Localização física AG.0764/016
 
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Documento simplesTelegrama da Comissão de Festas Paroquiais do Senhor Jesus do Outeiro e Nossa Senhora da Alegria, de Alter do Chão, cumprimentando o Presidente da República, Américo Tomás, [pela passagem do 5.º anive...

Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002151
Localização física GB.0500/2151
 
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