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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2384 de 2842.

Documento simplesDecreto de exoneração a pedido dos Dr. Fernando Monteiro de Amaral, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Hortên...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 71/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1982/06/12 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/017
Localização física AG.0766/017
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe Afonso de Castro de Sá Pereira e Vasconcelos para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Nairobi [Quénia].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 91/82 publicado no D.R. n.º 166 - I Série, de 1982/07/21- Supl.)
Datas de produção 1982-06-22/1982-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/027
Localização física AG.0766/027
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador Vasco Luís Caldeira Coelho Futscher Pereira do cargo de Embaixador de Portugal em Washington [EUA]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República Ramalho Eanes (Decreto n.º 92/82 publicado no D.R. n.º 166 - I Série, de 1982/07/21- Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/028
Localização física AG.0766/028
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Coronel João Manuel Soares de Almeida Viana do cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 131-A/82 publicado no D.R. n.º 278- I Série, de 1982/12/02 - Supl.)
Datas de produção 1982-11-30/1982-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/034
Localização física AG.0766/034
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 13 anos, 2 meses e 3 dias que, em cúmulo jurídico, foi aplicada a João Celestino Marques Rodarte de Almeida pelo Acórdão de 2 de julho de 1980 do Tribunal Judi...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 136-D/82 publicado no D.R. n.º 295- I Série, de 1982/12/23 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1982-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0767/003
Localização física AG.0767/003
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Adelino Augusto do Amaral Marques Lopes do cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 2/83 publicado no D.R. n.º 2 - I Série, de 1983/02/04 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1983-02-04/1983-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/003
Localização física AG.0768/003
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Dr. Mário Alberto Nobre Lopes Soares para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 13/83 publicado no D.R. n.º 132 - I Série, de 1983/06/09 - Supl.)
Datas de produção 1983-06-09/1983-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/013
Localização física AG.0768/013
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Embaixador Hélder de Mendonça e Cunha para exercer o cargo de Embaixador de Portugal no Vaticano.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28/83 publicado no D.R. n.º 289 - I Série, de 1983/12/17 - Supl.)
Datas de produção 1983-11-21/1983-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/029
Localização física AG.0768/029
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do embaixador Tomaz de Mello Breyner Andresen para exercer o cargo de Embaixador em Roma [Itália].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 29/83 publicado no D.R. n.º 301 - I Série de 1983/12/31 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0768/030
Localização física AG.0768/030
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de 10 anos, 2 meses e 12 dias de prisão aplicada Albino Rodrigues de Amorim, no Proc.º n.º 82/81 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Arcos de Valdeve...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 28-D/83 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1983/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1982-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0769/004
Localização física AG.0769/004
 
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