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Foram encontrados 27255 resultados. Página 2358 de 2726.
Decreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de Lucros entre Empresas Associadas, assinada em Bruxelas em 21 de dezembro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção sobre a Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção relativa à Eliminação da Dupla Tributação em caso de Correção de ...

Original do Decreto n.º 40/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de maio de 1995 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 30 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 135 - I Série de 1997/06/14)
Datas de produção 1997-05-22/1997-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/053
Localização física AG.1914/053
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Embaixador António Leal da Costa Lobo do cargo de Embaixador em Pequim [China].

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 39/85 publicado no D.R. n.º 139- I Série, de 1985/06/20 - Supl.)
Datas de produção 1985-05-17/1985-05-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/017
Localização física AG.0772/017
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação do Engenheiro José Frederico do Casal Ribeiro Jardim, como vogal do Conselho da Ordem Militar de Cristo, na vaga aberta pelo falecimento do Major Luís Alberto de Oliveira.

Original assinado pelo Presidente da República, Francisco Higino Craveiro Lopes, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G. n.º 79 - II Série, de 02/04/1956)
Datas de produção 1956-03-14/1956-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3966/010
Localização física CH.3966/010
 
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Documento simplesNota dirigida ao Embaixador António Monteiro, Encarregado de Negócios de Portugal em Kinshasa, veiculando esclarecimentos do governo português relativos aos comentários do comissário de Negócios da Re...

Documento não datado; o respetivo telegrama de envio da Nota à Embaixada de Portugal em Kinshasa é datado de 30 de abril de 1975.
Datas de produção 1975-04-30/1975-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/2461/003
Localização física CC.2461/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Joaquim Manuel Ramos, no Proc.º n.º 31/85 da 1.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Franca ...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-T/85 publicado no D.R. n.º 295 - I Série, de 1985/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1985-12-21/1985-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/035
Localização física AG.0773/035
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Casa do Povo de Borba, Benjamim Ferreira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e An...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1341
Localização física GB.502/1341
 
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Decreto de exoneração do embaixador João Pedro de Almeida Silveira de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador João Pedro de Almeida Silveira de Carvalho do cargo de Embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

Original do Decreto n.º 52/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 14 de julho de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 18 de julho de 1997. (Publicado no D.R. n.º 196 - I Série, de 1996/08/26)
Datas de produção 1997-07-14/1997-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/065
Localização física AG.1914/065
 
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Despacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas para 1984, das seguintes individualidades: o Ministro da Cultura; o Secretário de Estado da Emigração; o Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário; o Secretário de Estado dos Transportes; o Secretário de Estado dos Desportos; o Presidente da Academia das Ciências; o Presidente do Conselho de Gerência dos Transportes Aéreos Portugueses, E.P.; o Presidente do Conselho de Gerência da Radiotelevisão Portuguesa, E.P.; o Presidente do Conselho Administrativo da Radiodifusão Portuguesa, E.P.; o Secretário de Estado do Conselho de Estado das Comunidades e o Doutor José de Azeredo Perdigão [Presidente do CA da FCG].

Documento simplesDespacho de nomeação, nos termos do n.º 2 do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 39-B/78, de 2 de março, como membros da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidade...

Original do despacho assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes (Publicado no D.R. n.º 83 - II Série, de 1984/04/07)
Datas de produção 1984-03-28/1984-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/004
Localização física AG.1969/004
 
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Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da visita ao Forte de Peniche, no âmbito das comemorações do 30.º aniversário do 25 de abril, em 23 de abril de 2004

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da visita ao Forte de Peniche, no âmbito das comemorações do 30.º aniversário do 25 de abril, em 23 de abril de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Homenagem emocionada à Resistência e aos resistentes da Ditadura
Datas de produção 2004-04-23/2004-04-23
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000015
Localização física COM.0104/000015
 
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Parecer emitido na sequência da reunião do Conselho de Estado de 20 de janeiro de 1983, convocada pelo Presidente da República, para os efeitos previstos na 1.ª parte da alínea a) do artigo 148.º da Constituição, no sentido de que a Assembleia da República não deva ser dissolvida.

Documento simplesParecer emitido na sequência da reunião do Conselho de Estado de 20 de janeiro de 1983, convocada pelo Presidente da República, para os efeitos previstos na 1.ª parte da alínea a) do artigo 148.º da C...

Original do Parecer assinado e rubricado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1983/02/04)
Datas de produção 1983-01-20/1983-01-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1968/001
Localização física AG.1968/001
 
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