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Foram encontrados 27255 resultados. Página 2356 de 2726.
Decreto de exoneração de António de Oliveira Salazar, Ministro das Finanças, do cargo que exercia interinamente de Ministro das Colónias.
Original do Decreto n.º 19.014 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. nº 259 - I Série, de 1930/11/06 - Supl. e outro)
Datas de produção 1930-11-06/1930-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1352/009
Localização física AG.1352/009
 
Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário Álvaro José Costa de Mendonça e Moura para exercer o do cargo de Embaixador de Portugal em Viena [Aústria].
Original do Decreto n.º 71/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 234 - I Série de 1995/10/10)
Datas de produção 1995-09-07/1995-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/078
Localização física AG.1910/078
 
Datas de produção 1997-06-14/1997-06-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/3597/001
Localização física CC.3597/001
 
Decreto de exoneração do Dr. António Luciano Pacheco de Sousa Franco do cargo que exercia como Presidente do Tribunal de Contas, louvando a sua "extrema competência, isenção e rigor" no exercício, ao longo de 9 anos, daquele alto cargo.
Original do Decreto n.º 67-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 231 - I Série, de 1995/10/06)
Datas de produção 1995-10-06/1995-10-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/074
Localização física AG.1910/074
 
Decreto de ratificação da Convenção para a criação do Gabinete Europeu de Radiocomunicações (ERO), aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 41/95, em 18 de maio de 1995.
Original do Decreto nº 75/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 240 - I Série, de 1995/10/17)
Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/083
Localização física AG.1910/083
 
Decreto de ratificação do Documento Acordado entre os Estados Partes no Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa, de 19 de novembro de 1990, que constitui o Anexo A do Documento final da Primeira Conferência de Avaliação do Tratado sobre Forças Armadas Convencionais na Europa.
Original do Decreto n.º 26-A/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 14 de maio de 1997. (Publicado no D.R. n.º 111 - I Série - Suplemento, de 1997/05/14)
Datas de produção 1997-05-14/1997-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/039
Localização física AG.1914/039
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração da Ponte Vasco da Gama.
Datas de produção 1998-03-29/1998-03-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000042
Localização física CM.6110/000042
 
Datas de produção 1971-10-04/1971-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0367/005
Localização física GB.0367/005
 
Decreto de nomeação de Vasco Borges, Ministro do Trabalho, para ocupar interinamente o cargo de Ministro da Justiça, durante o impedimento, por motivo de doença, do respetivo Ministro.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 30- II Série, de 1922/02/07 - Supl. e outro)
Datas de produção 1922-02-07/1922-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/003
Localização física AG.1342/003