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Foram encontrados 27206 resultados. Página 2355 de 2721.
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas durante as comemorações dos 99 anos da Proclamação da República, no Palácio de Belém, a 5 de outubro de 2009

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas durante as comemorações dos 99 anos da Proclamação da República, no Palácio de Belém, a 5 de outubro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-10-05/2009-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001216
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do General António da Silva Cardoso para exercer as funções como Presidente do Supremo Tribunal Militar, com efeito a partir de 28 de janeiro de 1989

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 2/89 publicado no D.R. n.º 22 - I Série, de 1989/01/26)
Datas de produção 1989-01-26/1989-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/002
Localização física AG.0780/002
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Peixoto Pinto, no Proc.º n.º 261/93, da 1.ª Secção da 4.ª Vara Criminal Tribunal Judicial do Porto.

Original do Decreto n.º 85-F1/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/027
Localização física AG.1911/027
 
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Documento compostoCerimónia da Assinatura do Decreto de Ratificação do Tratado de Adesão dos Países do Alargamento da União Europeia (+ Porto de Honra). 22 de Dezembro de 2003. Palácio de Belém

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: programa, lista de viaturas de Embaixadores / Encarregados de Negócios presentes na cerimónia, lista de países candidatos.
Datas de produção 2003-12-22/2003-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0208/5740
Localização física CC.5740
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da inauguração do núcleo sede do Museu de Sines e Casa Vasco da Gama, no Castelo de Sines, a 24 novembro 2008

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à margem da inauguração do núcleo sede do Museu de Sines e Casa Vasco da Gama, no Castelo de Sines, a 24 novembro 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-11-24/2008-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001032
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem das eleições para a Assembleia da República, em Lisboa, a 27 de setembro de 2009

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declarações à margem das eleições para a Assembleia da República, em Lisboa, a 27 de setembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-09-27/2009-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001213
 
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Documento compostoTelefax da Embaixada de Portugal em Bangkok para a Consultora para as Relações Internacionais, Helena Barroco, informando que a mensagem de condolências a ser enviada pelo Presidente da República, pel...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-11-22/2001-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000053
Localização física CC.6010/000053
 
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Decreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenção e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), aprovado, com reservas, pela Resolução da Assembleia da República nº. 30/95, de 16 de fevereiro de 1995.

Documento simplesDecreto de ratificação do Protocolo relativo aos Privilégios, Isenção e Imunidades da Organização Internacional de Satélites Marítimos (INMARSAT), aprovado, com reservas, pela Resolução da Assembleia...

Original do Decreto n.º 53/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 8 de maio de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 130 - I Série, de 1995/06/05)
Datas de produção 1995-05-04/1995-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/058
Localização física AG.1910/058
 
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Documento simplesTelegrama do Grémio do Comércio de Vila Franca de Xira ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/138
Localização física GB.0500/138
 
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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas após a inauguração do CAT, em Oliveira do Arda, freguesia de Raiva, Castelo de Paiva, a 6 de fevereiro de 2009

Documento simplesDeclarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, aos jornalistas após a inauguração do CAT, em Oliveira do Arda, freguesia de Raiva, Castelo de Paiva, a 6 de fevereiro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-02-06/2009-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/001034
 
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