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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2230 de 2842.

Documento simplesDiscurso de Sua Excelência o Presidente da República por ocasião da abertura do Seminário Nacional sobre Avaliação Global do Ensino Superior promovido pelo Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Sup...

Datas de produção 2000-04-11/2000-04-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5439/001
Localização física CC.5439/001
 
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Documento simplesTelegrama do Ministro de Portugal em Roma, António Ferro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, felicitando-o por ocasião do 3.º aniversário da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-09/1954-08-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1525
Localização física GB.502/1525
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do T...

Original do Decreto nº 48/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/048
Localização física AG.5419/048
 
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Documento simplesTelegrama do Diretor da Escola Industrial e Comercial de Vila Real, Sebastião Ribeiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso da viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-02/1954-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1350
Localização física GB.502/1350
 
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Documento simplesAlocução do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da sessão de abertura do colóquio "A África e a União Europeia - Parceiros na Solidariedade", em Lisboa, a 27 de fevereiro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-27/2003-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5969/000030
Localização física GB.5969/000030
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Álvaro Xavier de Castro, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, Júlio do Patrocínio Martins, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Ferreira da Fonseca, Jayme Júlio Souza, Júlio Dantas e José Maria Alvares, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior e interino da Guerra, Ministro da Justiça, Finanças, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio e interino do Trabalho, Colónias, Instrução e Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Álvaro Xavier de Castro, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, Francisco Pinto da Cunha Leal, Júlio do Patrocínio Martins, Domingos Leite Pereira, António Joaquim Fe...

Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. nº 268 - II Série, de 1920/11/30 - Supl. e outro)
Datas de produção 1920-11-30/1920-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/043
Localização física AG.1339/043
 
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Documento compostoPrefácio do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o número livro "A Vela Olímpica Portuguesa - os 75 anos", sobre a participação nacional da vela nos Jogos Olímpicos

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Cópia de ofício do Presidente da Federação Portuguesa de Vela, António Roquette, ao Presidente Jorge Sampaio, solicitando o prefácio para o livro a editar, a 16 de abril de 1999.
Datas de produção 1999-04-16/1999-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000071
Localização física GB.000071
 
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Documento compostoMinuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Galeria de Arte Periférica, lamentando não poder comparecer ao lançamento da obra "Diálogos", de Cristina valadas e Manuel Alegre

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Convite e respetivo envelope; - Relatório de envio.
Datas de produção 2001-12-10/2001-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5971/000048
Localização física GB.5971/000048
 
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Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. João Soares Louro, Major Ferdinando Gonçalves Rocha, José Achando Cabral, Eng.º António Manuel Chambica Azevedo Gomes e Dr. Custódio de Almeida Simões para exercerem, respe...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 636-B publicado no D.G. n.º 175 - I Série, de 1976/07/28 - Supl.)
Datas de produção 1976-07-28/1976-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0758/036
Localização física AG.0758/036
 
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Documento simplesDecreto de nomeação do Conselheiro de Embaixada Pedro Paulo de Moraes Alves Machado para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Jeddah [Jidá, Arábia Saudita]

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 130 publicado no D.R. n.º 275 - I Série, de 1980/11/27 - Supl.)
Datas de produção 1980-10-28/1980-10-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/032
Localização física AG.0762/032
 
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