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Data inicial

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Data final

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6
Foram encontrados 27295 resultados. Página 2108 de 2730.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui ementa e lista de convidados.
Datas de produção 2002-04-01/2002-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5674/014
Localização física GB.5674/014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-23/1957-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2302
Localização física GB.502/2302
 
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-11-08/2002-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/065
Localização física GB.5647/065
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 63/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-23/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/025
Localização física AG.0777/025
 
Decreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto n.º 76-Q/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/017
Localização física AG.1915/017
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Costa Gomes. (Decreto n.º 749 publicado no D.G. n.º 300 - I Série, de 1974/12/27 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1974-12-27/1974-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0756/035
Localização física AG.0756/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1981-02-02/1981-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2140/004
Localização física CC.2140/004
 
Lista de participantes na audiência com o PR Jorge Sampaio.
Datas de produção 1998-03-16/1998-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/3592/002
Localização física GB.3592/002