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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declaração a propósito do falecimento do pintor Júlio Resende, durante visita à Região Autónoma dos Açores, na Ilha da Graciosa, a 21 setembro 2011

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Datas de produção 2011-09-21/2011-09-21

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000153

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Telegrama do Presidente da Junta de Turismo de Monfortinho, Mário Regueira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

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Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-07-02/1954-07-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1291

Localização física GB.502/1291

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Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da Cimeira da CPLP, sobre o falecimento de José Hermano Saraiva, a 20 de julho de 2012

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Datas de produção 2012-07-20/2012-07-20

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000393

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Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, enviando o catálogo da exposição "Auto do Nascimento - Leituras da...

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Datas de produção 2000-01-14/2000-01-14

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000086

Localização física GB.5974/000086

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 16/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/016

Localização física AG.5419/016

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Telegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Guimarães, António Emílio Ribeiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do 3.º aniversário da tomada de posse

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Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.

Datas de produção 1954-08-10/1954-08-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1498

Localização física GB.502/1498

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Mensagem do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, felicitando-o na ocasião da sentença proferida pe...

Texto de mensagem expedida por Telegrama, através da secção da CIFRA do Protocolo do MNE.

Datas de produção 1985-02-26/1985-02-26

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/010

Localização física CC.5478/010

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Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2009

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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2009, no Supremo Tribunal de Justiça, em 27 de janeiro de 2009.

Datas de produção 2009-01-27/2009-01-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6193/000003

Localização física GB.6193/000003

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Decreto de ratificação da Convenção Relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 6/90 em 20 de dezembro de 1989.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 13/90 publicado no D.R. nº 57- I Série, de 1990/03/09)

Datas de produção 1990-03-09/1990-03-09

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/013

Localização física AG.0782/013

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Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

Original do Decreto n.º 17/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/017

Localização física AG.5419/017

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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, faz declaração a propósito do falecimento do pintor Júlio Resende, durante visita à Região Autónoma dos Açores, na Ilha da Graciosa, a 21 setembro 2011

Telegrama do Presidente da Junta de Turismo de Monfortinho, Mário Regueira, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o no regresso de viagem a São Tomé e Príncipe e Angola

Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da Cimeira da CPLP, sobre o falecimento de José Hermano Saraiva, a 20 de julho de 2012

Cópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, enviando o catálogo da exposição "Auto do Nascimento - Leituras da...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.

Telegrama do Presidente da Direção do Grémio do Comércio de Guimarães, António Emílio Ribeiro, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, por ocasião do 3.º aniversário da tomada de posse

Mensagem do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, felicitando-o na ocasião da sentença proferida pe...

Discurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2009

Decreto de ratificação da Convenção Relativa a um Código de Conduta das Conferências Marítimas, aprovada, pela Resolução da Assembleia da República nº 6/90 em 20 de dezembro de 1989.

Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.

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