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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 27204 resultados. Página 2088 de 2721.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-02/1954-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1291
Localização física GB.502/1291
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final da Cimeira da CPLP, sobre o falecimento de José Hermano Saraiva, a 20 de julho de 2012
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-20/2012-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000393
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-01-14/2000-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5974/000086
Localização física GB.5974/000086
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Valdo Emanuel, de 23 anos de idade, no processo nº 380/95 da 3ª Secção da 10ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 16/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/016
Localização física AG.5419/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-08-10/1954-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1498
Localização física GB.502/1498
 
Mensagem do Presidente da República, Ramalho Eanes, endereçada ao Presidente do Conselho de Estado da República da Guiné-Bissau, João Bernardo Vieira, felicitando-o na ocasião da sentença proferida pelo Tribunal Arbitral da Haia sobre a delimitação da fronteira marítima entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacry, congratulando-se pela forma pacífica com que o diferendo foi ultrapassado.
Texto de mensagem expedida por Telegrama, através da secção da CIFRA do Protocolo do MNE.
Datas de produção 1985-02-26/1985-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/010
Localização física CC.5478/010
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva por ocasião da cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2009, no Supremo Tribunal de Justiça, em 27 de janeiro de 2009.
Datas de produção 2009-01-27/2009-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6193/000003
Localização física GB.6193/000003
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 13/90 publicado no D.R. nº 57- I Série, de 1990/03/09)
Datas de produção 1990-03-09/1990-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/013
Localização física AG.0782/013
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a José Guilherme Ramalho, de 52 anos de idade, no processo n.º 136/94 do Tribunal do Círculo do Barreiro.
Original do Decreto n.º 17/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/017
Localização física AG.5419/017