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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2023 de 2842.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui original de página de rosto de fax do Assessor José Manuel dos Santos a Helena Vaz da Silva, enviando o documento, a 5 de maio de 2000.
Datas de produção 2000-05-04/2000-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000028
Localização física GB.5966/000028
 
Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila, para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].
Original do Decreto n.º 47-A/2000 (Publicado no DR n.º 250 Supl. - I Série A, de 28 de outubro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 24 de outubro de 2000.
Datas de produção 2000-10-24/2000-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/063
Localização física AG.5420/063
 
Decreto que fixa a data das eleições presidenciais para 14 de janeiro de 2001.
Original do Decreto n.º 40/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 25 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 229 - I Série A, de 3 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-09-25/2000-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/050
Localização física AG.5420/050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999/1999
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000010
Localização física GB.5967/000010
 
Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Doutor António do Pranto Nogueira, do cargo de Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças.
Original do Decreto n.º 39-C/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 216 - I Série A, de 18 de setembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção 2000-09-18/2000-09-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/047
Localização física AG.5420/047
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].
Original do Decreto n.º 38/00 (Publicado no DR n.º 197- I Série A, de 26 de agosto de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de julho de 2000 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de julho de 2000.
Datas de produção 2000-07-26/2000-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/043
Localização física AG.5420/043
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela, do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 42-A/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de outubro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 23 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 245 - I Série A, de 23 de outubro de 2000)
Datas de produção 2000-10-20/2000-10-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/057
Localização física AG.5420/057
 
Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Alberto Lino da Silva , do cargo de Embaixador em São Tomé.
Original do Decreto n.º 10/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 7 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 75 - I Série A, de 29 de março de 2000)
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/012
Localização física AG.5420/012
 
Informação com parecer do Secretário-Geral das Ordens sobre o projeto de diploma, remetendo para o parecer emitido na Nota n.º 11/90, cujos considerandos e conclusões são válidos para este caso.
Datas de produção 1992-08-10/1992-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/060
Localização física AG.5459/060
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-11-23/1999-11-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000006
Localização física GB.5967/000006