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Data inicial
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1143
1921 - 1940
1062
1941 - 1960
5819
1961 - 1980
2681
1981 - 2000
8024
2001 - 2020
9659
2021 - 2040
6
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Data final
1881 - 1900
3
1901 - 1920
1136
1921 - 1940
1047
1941 - 1960
5783
1961 - 1980
2601
1981 - 2000
7869
2001 - 2020
9678
2021 - 2040
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração dos 55 anos do Centro Nacional de Cultura, em 13 de maio de 2000
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui original de página de rosto de fax do Assessor José Manuel dos Santos a Helena Vaz da Silva, enviando o documento, a 5 de maio de 2000.
Datas de produção
2000-05-04/2000-05-04
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000028
Localização física
GB.5966/000028
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Decreto que nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Rui Manuel Pereira Goulart de Ávila, para o cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].
Original do Decreto n.º 47-A/2000 (Publicado no DR n.º 250 Supl. - I Série A, de 28 de outubro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo MNE, Jaime Gama, em 24 de outubro de 2000.
Datas de produção
2000-10-24/2000-10-24
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/063
Localização física
AG.5420/063
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Decreto que fixa a data das eleições presidenciais para 14 de janeiro de 2001.
Original do Decreto n.º 40/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 25 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 229 - I Série A, de 3 de outubro de 2000)
Datas de produção
2000-09-25/2000-09-25
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/050
Localização física
AG.5420/050
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, aos participantes da Regata Internacional Oceânica e viagem comemorativa - Brasil 500 anos
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1999/1999
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000010
Localização física
GB.5967/000010
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Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Sr. José Narciso Rodrigues de Miranda, do cargo de Secretário de Estado da Administração Marítima e Portuária e o Professor Dou...
Original do Decreto n.º 39-C/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de setembro de 2000. (Publicado no DR n.º 216 - I Série A, de 18 de setembro de 2000 - Supl.)
Datas de produção
2000-09-18/2000-09-18
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/047
Localização física
AG.5420/047
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Pedro Paulo de Morais Alves Machado do cargo de Embaixador de Portugal em Berna [Suíça].
Original do Decreto n.º 38/00 (Publicado no DR n.º 197- I Série A, de 26 de agosto de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 26 de julho de 2000 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, e pelo MNE, Jaime Gama, em 27 de julho de 2000.
Datas de produção
2000-07-26/2000-07-26
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/043
Localização física
AG.5420/043
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o embaixador José Guilherme de Mendonça Stichini Vilela, do cargo de Embaixador de Portugal em Ancara [Turquia].
Original do Decreto n.º 42-A/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 20 de outubro de 2000 e referendado pelo PM António Guterres, em 23 de outubro de 2000. (Publicado no DR n.º 245 - I Série A, de 23 de outubro de 2000)
Datas de produção
2000-10-20/2000-10-20
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/057
Localização física
AG.5420/057
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Decreto que exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe, Mário Alberto Lino da Silva , do cargo de Embaixador em São Tomé.
Original do Decreto n.º 10/00 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo PM António Guterres, em 7 de fevereiro de 2000. (Publicado no DR n.º 75 - I Série A, de 29 de março de 2000)
Datas de produção
2000-02-07/2000-02-07
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/012
Localização física
AG.5420/012
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Nota n.º 20/SG/92 - Assunto: Projeto de Decreto-Lei (Reg.º n.º 231/92 - PCM) - "Estabelece a nova regulamentação sobre a atribuição da medalha de Mérito Cultural".
Informação com parecer do Secretário-Geral das Ordens sobre o projeto de diploma, remetendo para o parecer emitido na Nota n.º 11/90, cujos considerandos e conclusões são válidos para este caso.
Datas de produção
1992-08-10/1992-08-10
Código de referência
PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/5459/060
Localização física
AG.5459/060
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Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para por ocasião 131.º aniversário do jornal "Primeiro de Janeiro"
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção
1999-11-23/1999-11-23
Código de referência
PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000006
Localização física
GB.5967/000006
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