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Foram encontrados 28417 resultados. Página 2022 de 2842.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fátima Gomes Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 72/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Faro.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Fátima Gomes Lopes, de 28 anos de idade, no processo n.º 72/96 do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Faro.

Original do Decreto n.º 76-AN/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22 - - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/038
Localização física AG.1915/038
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Doutor José Caeiro da Mata do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de nomeação interinamente, para o mesmo cargo, de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro da Marinha.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Doutor José Caeiro da Mata do cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de nomeação interinamente, para o mesmo cargo, de Aníbal de Mesquita Guimarães, Ministro...

Original do Decreto n.º 25.184 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 71 - I Série de 1935/03/28)
Datas de produção 1935-03-27/1935-03-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1358/003
Localização física AG.1358/003
 
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Documento simplesConfirma o ordenado do Diretor do Instituto Oftalmológico, no valor de 1.200 escudos, limita à mesma quantia as restantes remunerações e fixa em 600 escudos o ordenado do primeiro assistente.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-30/1912-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/104
Localização física AG.0003/104
 
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Documento simplesEmenta de almoço oferecido pelo Presidente da República ao Dr. Luis Salgado Matos. Palácio de Belém, 7 de junho de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-06-07/2000-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5672/035
Localização física GB.5672/035
 
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Documento simplesPrograma da visita particular do Presidente da República, Américo Tomás, ao Faial.

Datas de produção 1971-08-26/1971-08-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0364/002
Localização física GB.0364/002
 
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Documento compostoDeslocação de Maria Cavaco Silva às exposições de pintura de Alfredo Luz, na Galeria São Francisco, e de Margarida Cepêda, na Galeria Galveias

Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva às exposições de pintura de Alfredo Luz, na Galeria São Francisco, e de Margarida Cepêda, na Galeria Galveias, no Chiado, em Lisboa, a 25 de outubro de 2006. Inclui capa, programa, e brochuras das exposições.
Datas de produção 2006-10-25/2006-10-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6766/000020
Localização física GC.6766/000020
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Congressista John Costa

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Congressista John Costa, por ocasião da sua nomeação para o "Comittee on Foreign Affairs" da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos da América, em 31 de janeiro de 2007.
Datas de produção 2007-01-31/2007-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000047
Localização física GB.6237/000047
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 239/2003 - MOPTH, relativo a diploma que altera o Regulamento da atividade marítimo-turística, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 21/2002, de 31 de janeiro. Inclui: - Parecer; - Ficha de distribuição da Assess...
Datas de produção 2003-09-19/2003-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000033
Localização física CM.6108/000033
 
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Documento compostoElementos preparatórios para reunião náo identificada dia 9 de dezembro de 1997 sobre assuntos relacionados com o setor agrícola

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Informações recentes da União Europeia sobre a PAC e a Agenda 2000; - Reunião entre a COPA e os consumidores; - Reunião do grupo socialista do Parlamento Europeu sobre a "Agenda 2000 - Agricultura"; - Declarações dos Comissários Leon Brittan e Franz Fischler sobre a Agricultura, tornadas p...
Datas de produção 1997/1997-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000005
Localização física GB.5929/000005
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Sindicato Cerâmico de Aveiro, Ângelo Correia, transmitindo ao Presidente da República, Américo Tomás, o voto de saudação ao Chefe do Estado aprovado por aclamação em Assemb...

- Anotação manuscrita: «Agradecer. 22.III.963. LPCoutinho». - Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada.
Datas de produção 1963-03-21/1963-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001923
Localização física GB.0500/1923
 
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