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Foram encontrados 28365 resultados. Página 2015 de 2837.
Decreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinatura em Roma em 19 de junho de 1980 (...), assinada em Bruxelas em 29 de novembro de 1996.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção relativa à Adesão da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia à Convenção sobre a Lei Aplicável às Obrigações Contratuais, aberta à assinat...

Original do Decreto n.º 153/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 22 de junho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 24 de junho de 1999. (Publicado no DR n.º 152- I Série A, de 2 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-06-22/1999-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/166
Localização física AG.5419/166
 
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Alocução do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Jantar com a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, a 9 março de 2007

Documento simplesAlocução do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Jantar com a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo, a 9 março de 2007

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-03-09/2007-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000734
 
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Documento compostoMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, para o Congresso de Artes e Tradições Portuguesas, em Viseu, de 19 a 20 de setembro de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Fax do Secretariado do Congresso, enviando a cópia definitiva do Programa; - Fax da Presidência da República, remetendo a mensagem.
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000098
Localização física GB.5967/000098
 
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Decreto de ratificação da Convenção para Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo Adicional para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança das Plataformas Fixas Localizadas na Plataforma Continental aprovados, pela Resolução da Assembleia da República n.º 51/94, de 10 de fevereiro de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação da Convenção para Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima e do Protocolo Adicional para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança das Plataform...

Original do Decreto n.º 66/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 7 de junho de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (publicado no D.R. n.º 186- I Série de 1994/08/12)
Datas de produção 1994-06-01/1994-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/069
Localização física AG.1908/069
 
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Testemunho de Paulo Azevedo no encontro “Unidos Vencemos Barreiras”, no Palácio de Belém, a 3 de fevereiro de 2009

Documento simplesTestemunho de Paulo Azevedo no encontro “Unidos Vencemos Barreiras”, no Palácio de Belém, a 3 de fevereiro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-02-03/2009-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000984
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão solene das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, em Santarém, a 10 de junho de 2009.
Datas de produção 2009-06-10/2009-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6195/000006
Localização física GB.9195/000006
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a despender uma verba até 6.000$00 com a viagem do Presidente da República às Colónias, a inscrever no orçamento do ano económico de 1914-1915, do Ministério do Interior.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-30/1914-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/146
Localização física AG.0008/146
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Nicarágua, Daniel Ortega

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da República da Nicarágua, Daniel Ortega, por ocasião da sua tomada de posse no cargo de Presidente, em 10 de janeiro de 2007.
Datas de produção 2007-01-10/2007-01-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6237/000043
Localização física GB.6237/000043
 
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Documento compostoHelder de Mendonça e Cunha (Chefe do Protocolo do Estado; Embaixador cessante junto da Santa Sé)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de Concessão para o grau de Grande Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, de 17 maio 1972, publicado no Diário do Governo n.º 143, 2.ª Série, de 21/02/1972; - Compromisso de Honra, 17 maio 1972; - Correspondência relativa ao process...
Datas de produção 1972-06-21/1986-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212740
Localização física CH.D212740
 
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Documento compostoAníbal de Faro Viana (Tenente Coronel do Corpo do Estado Maior)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Proposta do Ministro da Guerra para o grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 30 de setembro de 1944; - Nota de assentos, de 11 de outubro de 1944; - Correspondência relativa ao processo; - Alvará de Concessão, por proposta do Ministro da Guerra, com o grau de Comendador da Ordem...
Datas de produção 1944-09-01/1945-10-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212611
Localização física CH.D212611
 
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