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Ofício (minuta) dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, Américo Tomás, ao Chefe de Gabinete do Ministro do Interior, agra...

Datas de produção 1965-01-13/1965-01-13

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/0407/001

Localização física GB.0407/001

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Discurso do Presidente da República por ocasião do almoço em honra de Sua Excelência o Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, Palácio da Bolsa, 27 de outubro de 1999

Datas de produção 1999-10-27/1999-10-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4925/002

Localização física CC.4925/002

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Programa da visita a Portugal do Secretário de Estado da Santa Sé, Agostino Casaroli, entre 24 e 28 de abril de 1987.

Inclui: programa e agenda da visita; listas da comitiva oficial do Cardeal Casaroli e do acompanhante; números de telefone úteis. Informação biográfica sobre o Cardeal Agostino Casaroli. (2 exemplares)

Datas de produção 1997-04-24/1997-04-24

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2185/006

Localização física CC.2185/006

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Irene Gomes Sequeira, no Procº nº 107/93, da 3ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 85-T/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/017

Localização física AG.1911/017

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Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Filipe Rodrigo Palma Manzarra Miguel, no Processo nº 295/92 da 6ª Vara, 2ª Secção do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto...

Original do Decreto nº 85-V/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/019

Localização física AG.1911/019

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Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul [10.ª edição]. 25 Outubro 2004

Processo organizado no âmbito da Assessoria para as Relações Internacionais: Mensagem lida durante a cerimónia dado que o Presidente Jorge Sampaio não compareceu, ofício do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa convidado o Presidente a participar na cerimónia de entrega do prémio, e curriculum vita...

Datas de produção 2004-10-25/2004-10-25

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5736

Localização física CC.5736

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Ofício do Encarregado do Governo, Licínio Pinto do Souto, dirigido ao Ministro da Coordenação Interterritorial, dando a conhecer as suas ações no âmbito do exercício das funções e solicitando nomeação...

Datas de produção 1974-05-27/1974-05-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1753/001

Localização física GB.1753/001

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Decreto de nomeação do Eng.º João Cardona Cravinho para exercer o cargo de Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Decreto n.º 1-C/96 publicado no D.R. n.º 12 - I Série, de 1996/01/15)

Datas de produção 1996-01-15/1996-01-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/004

Localização física AG.1912/004

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Determina a reorganização geral dos serviços dos departamentos marítimos, capitanias dos portos e respetivas delegações do continente e ilhas adjacentes

Informação não tratada arquivisticamente.

Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga

Datas de produção 1914-06-19/1914-06-19

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/015

Localização física AG.0007/015

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Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

Original do Decreto n.º 5/96 assinado pelo Presidente da República Jorge Sampaio e referendado, em 22 de março de 1996, pelo Primeiro-Ministro António Manuel de Oliveira Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Jaime Gama. (Publicado no D.R. n.º 92 - I Série, de 1996/04/18)

Datas de produção 1996-03-21/1996-03-21

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1912/019

Localização física AG.1912/019

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Ofício (minuta) dirigido pelo Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, Américo Tomás, ao Chefe de Gabinete do Ministro do Interior, agra...

Discurso do Presidente da República por ocasião do almoço em honra de Sua Excelência o Presidente da República Popular da China, Jiang Zemin, Palácio da Bolsa, 27 de outubro de 1999

Programa da visita a Portugal do Secretário de Estado da Santa Sé, Agostino Casaroli, entre 24 e 28 de abril de 1987.

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Irene Gomes Sequeira, no Procº nº 107/93, da 3ª Secção da 8ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Decreto que determina que a pena residual de prisão aplicada a Filipe Rodrigo Palma Manzarra Miguel, no Processo nº 295/92 da 6ª Vara, 2ª Secção do Tribunal Criminal de Lisboa, é reduzida, por indulto...

Cerimónia de Entrega do Prémio Norte-Sul [10.ª edição]. 25 Outubro 2004

Ofício do Encarregado do Governo, Licínio Pinto do Souto, dirigido ao Ministro da Coordenação Interterritorial, dando a conhecer as suas ações no âmbito do exercício das funções e solicitando nomeação...

Decreto de nomeação do Eng.º João Cardona Cravinho para exercer o cargo de Ministro do Equipamento, do Planeamento e da Administração do Território.

Determina a reorganização geral dos serviços dos departamentos marítimos, capitanias dos portos e respetivas delegações do continente e ilhas adjacentes

Decreto de exoneração do ministro plenipotenciário Jorge Alberto Nogueira de Lemos Godinho do cargo que exercia como Embaixador de Portugal em Helsínquia [Finlândia].

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