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Data final

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Foram encontrados 23433 resultados. Página 1928 de 2344.
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida a Itamar Franco, Presidente da República Federativa do Brasil, congratulando-se pelo facto de a Câmara dos Deputados do Congresso brasileiro ter votado, por unanimidade, "a confirmação dos direitos e privilégios que actualmente gozam os cidadãos portugueses residentes no Brasil".

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Original assinado (mas não datado) de missiva remetida por telecópia urgente pelo Assessor Diplomático para o Gabinete do Presidente do Brasil, em 23 de fevereiro de 1994
Datas de produção 1994-02-23/1994-02-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/015
Localização física CC.4851/015
 
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Carta de Fernando Henrique Cardoso dirigido ao Presidente da República Portuguesa, Doutor Mário Soares, agradecendo mensagem recebida do presidente português por ocasião da sua eleição para a Presidência da República Federativa do Brasil e afirmando o seu "compromisso pessoal em buscar o constante aprimoramento das relações" entre os dois países.

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Datas de produção 1994-11-22/1994-11-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/4851/016
Localização física CC.4851/016
 
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Decreto de exoneração de José Ramos Preto, João Pedroso de Lima, Francisco Pina Esteves Lopes, João Estevão Aguas, Joaquim Pedro Vieira Judice Bicker, Xavier da Silva, Aníbal Lucio d'Azevedo, Fernando Paes Teles d'Utra Machado, Vasco Borges, Bartolomeu de Souza Severino e João Luiz Ricardo, respetivamente, dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro da Justiça, do Interior, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução, Trabalho e Agricultura.

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Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 148 - II Série de 1920/06/26 Supl. e outro)
Datas de produção 1920-06-26/1920-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1339/028
Localização física AG.1339/028
 
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Documento simplesDeslocação, a título particular, do Presidente da República, Ramalho Eanes e Senhora ao Distrito de Vila Real, a convite da respetiva Comissão Distrital de Apoio à Recandidatura, em 17 e 18 de janeiro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Conjunto de documentos (cópias) relativos à preparação da deslocação: lista da comitiva presidencial; programa da visita; instruções de coordenação; informações de carácter geral; cópias de recortes de imprensa nacional sobre a visita; alguns convites dirigidos ao Presidente.
Datas de produção 1981-01-17/1981-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2171/001
Localização física GB.2171/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de António Joaquim Ferreira da Fonseca, Ministro do Comércio e Comunicações, do cargo que desempenhava interinamente de Ministro da Agricultura e nomeação de Mário Azevedo Gomes, para o mesmo cargo.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de António Joaquim Ferreira da Fonseca, Ministro do Comércio e Comunicações, do cargo que desempenhava interinamente de Ministro da Agricultura e nomeação de Mário Aze...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes. (Publicado no D.G. n.º 298 - II Série, de 1923/12/24)
Datas de produção 1923-12-28/1923-12-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1344/019
Localização física AG.1344/019
 
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Documento compostoIndultos despachos de indeferimento - 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém uma coleção de cópias de despachos de indeferimento de pedidos de indulto assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 22 de dezembro de 2004, com respetivas anotações e pareceres de apreciação (post-it). Cada despacho inclui o respetivo despacho do Ministro da Justiça, justifica...
Datas de produção 2004-12-22/2004-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0212/6058/00002
Localização física CC.6058/00002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração do Coronel João Manuel Soares de Almeida Viana do cargo de Secretário-Adjunto do Governo de Macau.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes. (Decreto n.º 131-A/82 publicado no D.R. n.º 278- I Série, de 1982/12/02 - Supl.)
Datas de produção 1982-11-30/1982-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/034
Localização física AG.0766/034
 
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Documento simplesDiscurso dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes e proferido pelo Embaixador do Brasil por ocasião de cerimónia de condecoração e entrega de insígnias, em nome do Presidente brasileiro.

Datas de produção 1952-05-14/1952-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0111/002
Localização física GB.0111/002
 
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Documento simplesTelegrama do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, Mário Guia, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, desejando felicitações por ocasião do seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo os votos de feliz aniversário.
Datas de produção 1958-04-12/1958-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2452
Localização física GB.502/2452
 
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Documento simplesDecreto de exoneração a pedido dos Dr. Fernando Monteiro de Amaral, Prof. Victor Pereira Crespo, Dr. António José de Barros Queiroz Martins, Prof. Alberto José Nunes Correia Ralha, Dr. António Hortên...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 71/82 publicado no D.R. n.º 133 - I Série, de 1982/06/12 - Supl.)
Datas de produção 1982-06-09/1982-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0766/017
Localização física AG.0766/017
 
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