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Data inicial

3
1145
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5819
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7641
5042

Data final

3
1138
1069
5783
2601
7507
5086
Foram encontrados 23433 resultados. Página 1782 de 2344.

Documento simplesComunicado de imprensa do Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira, Artur Rodrigues Consolado, informando que este apresentou o seu pedido de demissão, por entender que as a...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-03-12/1997-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000001
Localização física GB.5927/000001
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Tribunal de Primeira Instância das Comunidades Europeias, entre 22 e 28 de maio de 1990.

Datas de produção 1990-05-22/1990-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2187/007
Localização física CC.2187/007
 
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Conferência de imprensa do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no final da Cimeira da CPLP, a 20 de julho de 2012

Documento simplesConferência de imprensa do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, no final da Cimeira da CPLP, a 20 de julho de 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-07-20/2012-07-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000392
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000392
 
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Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
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Documento simplesFax do Presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, ao Gabinete do Presidente da República, Jorge Sampaio, relativo a Resolução do Plenário do Governo de 7 de maio de 1999, critican...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-21/1999-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5927/000011
Localização física GB.5927/000011
 
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Declarações à imprensa do Presidente da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa, à saída da audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de abril de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Presidente da CIP - Confederação da Indústria Portuguesa, à saída da audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de abril de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2004-04-06/2004-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000007
Localização física COM.0104/000007
 
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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada em Singapura, em 6 de setembro de 1999.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Singapura para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, assinada e...

Original do Decreto nº 81/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 27 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000. (Publicado no DR nº 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-11-27/2000-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/099
Localização física AG.5420/099
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da Associação Comercial de Macau, Hoyin, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando votos de Boas Festas

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-03/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0068
Localização física GB.502/068
 
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Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Solene do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, por ocasião da visita oficial ao Brasil, Rio de Janeiro, a 7 março 2008

Documento simplesDiscurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na Sessão Solene do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, por ocasião da visita oficial ao Brasil, Rio de Janeiro, a 7 março 2008

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-03-07/2008-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000881
Localização física 8\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000881
 
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Documento simplesEstabelece as regras para a apresentação de propostas legislativas para as duas Câmaras, no período de discussão do orçamento

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-03-15/1913-03-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/039
Localização física AG.0006/039
 
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