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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 23429 resultados. Página 1760 de 2343.
Decreto de nomeação dos Dr. Pedro Teotónio Pereira, General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor José Pires Cardoso, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Comodoro Fernando Quintanilha Mendonça Dias, Dr. Marcello Gonçalves Nunes Duarte Mathias, Comodoro Vasco Lopes Alves, Eng.º José do Nascimento Ferreira Dias Júnior, Eng.º Carlos Gomes da Silva Ribeiro e Dr. Henrique Miranda Vasconcellos Martins de Carvalho, respetivamente, nos cargos de Ministros da Presidência, Defesa Nacional, Interior, Exército, Marinha, Negócios Estrangeiros, Ultramar, Economia e Secretaria de Estado da Indústria, Comunicações e Saúde e Assistência.

Documento simplesDecreto de nomeação dos Dr. Pedro Teotónio Pereira, General Júlio Carlos Alves Dias Botelho Moniz, Doutor José Pires Cardoso, Coronel Afonso Magalhães de Almeida Fernandes, Comodoro Fernando Quintanil...

Original do Decreto n.º 41.828 relativo a remodelação governamental assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - I Série de 1958/08/14)
Datas de produção 1958-08-14/1958-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1393/005
Localização física AG.1393/005
 
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Mensagem de condolências do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Carlos XVI Gustavo, Rei da Suécia, por ocasião do falecimento da atriz sueca Greta Garbo.

Documento simplesMensagem de condolências do Presidente da República, Mário Soares, endereçada a Carlos XVI Gustavo, Rei da Suécia, por ocasião do falecimento da atriz sueca Greta Garbo.

Texto da mensagem remetido por telex par a Embaixadora de Portugal em Estocolmo.
Datas de produção 1990-04-17/1990-04-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5466/003
Localização física CC.5466/003
 
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A Dr.ª Maria Cavaco Silva encontra-se com Mães Adotivas, no Palácio de Belém, a 9 maio 2012

Documento simplesA Dr.ª Maria Cavaco Silva encontra-se com Mães Adotivas, no Palácio de Belém, a 9 maio 2012

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2012-05-09/2012-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000260
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000260
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto,a pena acessória de expulsão do País aplicada a José Monteiro de Pina, no Procº nº 1305/88 da 1ª Secção do 4º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa....

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 68/91 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1991/12/21 - Supl.)
Datas de produção 1991-12-21/1991-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0785/017
Localização física AG.0785/017
 
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Decreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, em cinco anos e cinco meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a João Alexandre Mateus Castro Videira, de 25 anos, no processo n.º 44/96 da 2.ª Secção da 5...

Original do Decreto n.º 76-Q/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/017
Localização física AG.1915/017
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da apresentação pública do livro "Agueda Forum: um percurso de cidadania"

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-02-15/2002-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/006
Localização física GB.5647/006
 
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Documento simplesDeclaração do Primeiro-Ministro, Durão Barroso, anunciando a realização da Cimeira das Lajes, entre o Presidente dos Estados Unidos da América, o Presidente do Governo de Espanha e o Primeiro-Ministro...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-03-14/2003-03-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000004
Localização física GB.5920/000004
 
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Documento simplesMensagem de Jorge Sampaio à Assembleia da República sobre a Lei de Programação Militar

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Assembleia da República sobre a Lei de Programação Militar, em 5 de março de 2003.
Datas de produção 2003-03-05/2003-03-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6112/000007
Localização física CM.6112/000007
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a conceder gratuitamente ao Grémio Planetário de Portalegre sinos de igrejas extintas.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-09-14/1921-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0016/031
Localização física AG.0016/032
 
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Documento simplesLista de cidadãos agraciados nas diversas Câmaras Municipais do Algarve, por ocasião da viagem do Presidente da República, Óscar Carmona, à referida região.

Datas de produção 1932-02-15/1932-02-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0201/003
Localização física GB.0201/003
 
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